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Vol. 8 No. 1 (2022): JANEIRO-JUNHO
Published:
2022-08-30
Artigos
PROMOÇÃO DA INOVAÇÃO TECNOLÓGICA E MAXIMIZAÇÃO DA EFICIÊNCIA REGULATÓRIA: UMA ANÁLISE ECONÔMICA DA REGULAÇÃO DE NOVAS TECNOLOGIAS
Paulo Francisco de Oliveira, Doacir Gonçalves de Quadros
PDF (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-012X/2022.v8i1.8667
A (IN)EFICIÊNCIA DO ESTADO REGULADOR: O PAPEL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO NA PREVENÇÃO DE DESASTRES MINERÁRIOS
Luiz Otávio Braga Paulon
PDF (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-012X/2022.v8i1.8780
HERMES SOBERANO: CONTRIBUIÇÕES DA OBRA HOMO SACER DE AGAMBEN AO ESTADO DE NATUREZA HERMENÊUTICO BRASILEIRO
Fabrício Carlos Zanin
PDF (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-012X/2022.v8i1.8836
REGULAÇÃO RESPONSIVA, LEI Nº 13.506/2017 E A NECESSÁRIA RELEITURA DO PODER-DEVER DE APLICAR SANÇÕES
Felipe Godoy Franco
PDF (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-012X/2022.v8i1.8940