Publicado: 2022-08-30

Artigos

PROMOÇÃO DA INOVAÇÃO TECNOLÓGICA E MAXIMIZAÇÃO DA EFICIÊNCIA REGULATÓRIA: UMA ANÁLISE ECONÔMICA DA REGULAÇÃO DE NOVAS TECNOLOGIAS

Paulo Francisco de Oliveira, Doacir Gonçalves de Quadros
PDF
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-012X/2022.v8i1.8667

A (IN)EFICIÊNCIA DO ESTADO REGULADOR: O PAPEL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO NA PREVENÇÃO DE DESASTRES MINERÁRIOS

Luiz Otávio Braga Paulon
PDF
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-012X/2022.v8i1.8780

HERMES SOBERANO: CONTRIBUIÇÕES DA OBRA HOMO SACER DE AGAMBEN AO ESTADO DE NATUREZA HERMENÊUTICO BRASILEIRO

Fabrício Carlos Zanin
PDF
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-012X/2022.v8i1.8836

REGULAÇÃO RESPONSIVA, LEI Nº 13.506/2017 E A NECESSÁRIA RELEITURA DO PODER-DEVER DE APLICAR SANÇÕES

Felipe Godoy Franco
PDF
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-012X/2022.v8i1.8940