O REFÚGIO POR UMA PERSPECTIVA FILOSÓFICA A PARTIR DE DERRIDA

Contenido principal del artículo

Ana Flávia Costa Eccard
http://orcid.org/0000-0001-6878-1497
Jordana Aparecida teza
Leonardo Rabelo de Matos Silva

Resumen

O atual trabalho se debruça sobre o instituto do refúgio por um prisma jusfilosófico, significa a construção dos ditames jurídicos constituídos por uma via filosófica que permite uma pluralidade de oportunidade para concepção de possíveis soluções a partir de uma metodologia explicativa e do método de pesquisa bibliográfica. Os objetivos da pesquisas são: perscrutar a relação entre justiça e direito, compreender o conceito do refúgio jurídico, estudar o fenômeno do refúgio pelos conceitos de alteridade e hospitalidade do filósofo Derrida, analisar se os refugiados são acolhidos a partir de uma ótica da hospitalidade.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Detalles del artículo

Cómo citar
ECCARD, Ana Flávia Costa; TEZA, Jordana Aparecida; DE MATOS SILVA, Leonardo Rabelo. O REFÚGIO POR UMA PERSPECTIVA FILOSÓFICA A PARTIR DE DERRIDA. Revista Brasileira de Filosofia do Direito, Florianopolis, Brasil, v. 6, n. 1, p. 208–226, 2020. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2526-012X/2020.v6i1.6654. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/filosofiadireito/article/view/6654. Acesso em: 19 dic. 2024.
Sección
Artigos
Biografía del autor/a

Ana Flávia Costa Eccard, PPGD UVA

Doutora em Direito pelo PPGD UVA e Doutoranda em Filosofia pelo PPGFIL UERJ

Citas

Bibliografia específica do aporte teórico de Jacques Derrida:

DERRIDA, Jacques. A Escritura e a Diferença. Tradução: Maria Beatriz. São Paulo: Editora Perspectiva, 2011.

. Força de Lei. Tradução: Leyla Perrone-Moisés. Rio de Janeiro: Editora Martins Fontes, 2007.

. Políticas da Amizade. Tradução: Fernanda Bernardo. Porto: Editora Campos das Letras, 2003(a).

. O animal que logo sou. A seguir. Tradução: Fábio Landa. São Paulo: UNESP, 2002.

. O Monolinguismo do Outro. Tradução: Fernanda Bernardo. Porto: Editora Campos das Letras, 2001(d).

. O outro cabo. Tradução: Fernanda Bernado. Coimbra: Editora Universidade de Coimbra, 1995(a).

. La Democracia como Promessa. Entrevista de Elena Fernandez con Jacques Derrida, Jornal de Letras, Artes e Ideias, 12 de octobre, 1994(c).

. Margens da Filosofia. Tradução: Joaquim Costa e Antonio Magalhães. São Paulo: Ed. Rés, 1991.

DERRIDA, Jacques; ROUDINESCO, Elisabeth. De que amanhã. Tradução: André Telles. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editora, 2004.

DERRIDA, Jacques & DUFOURMANTELLE, Anne. Da hospitalidade. Tradução: Antonio Romane. Da Hospitalidade. São Paulo: Editora Escuta, 2003.

Outras Referências:

AGÊNCIA, da ONU para Refugiados. Disponível em: http://www.onubrasil.org.br/agencias_acnur.php. Acesso em: 25 out. 2018.

AGAMBEN, Giorgio. Homo Sacer: o poder soberano e a vida nua. Trad. Henrique Burigo. Belo Horizonte: Editora da UFMG. 2010a.

. O que é contemporâneo? E outros ensaios. Trad. Vinícios Nicasro Honesko. Chapecó: Argos, 2010b.

AIETA, Vânia Siciliano. Os desafios da democracia contemporânea e a democracia educada. Tribuna do Advogado, 22 jul. 2019.

. A Necessária Distinção entre demos e kratos - poder do povo ou poder sobre o

ANDRADE, José H. Fischel. Direito Internacional dos Refugiados – Evolução Histórica ( 1921-1952). Rio de Janeiro: Renovar, 1996.

BRASIL. Constituição Federal de 05 de outubro 1988. Disponível em< http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm>Acesso em: 13 out. 2018.

CANÇADO TRINDADE, A. A.; PEYTRIGNET, G. e SANTIAGO, J. R. de. As três

vertentes da proteção internacional da pessoa humana: Direitos Humanos, Direito Humanitário e Direito dos Refugiados. São José da Costa Rica, Brasília: IIDH, Comitê Internacional da Cruz Vermelha e ACNUR, 1996.

FANON, Frantz. Pele negra, máscaras brancas. Tradução de Renato da Silveira. Salvador: EDUFBA, 2008.

FOUCAULT, Michel. A verdade e as formas jurídicas. Rio de janeiro: NAU, 1996.

. Em defesa da sociedade: Curso no Collège de France (1975-1976). São Paulo: Martins Fontes, 1999.

. Segurança, território, população. São Paulo: Martins Fontes, 2008.

. Nascimento da biopolítica. São Paulo: Martins Fontes, 2008.

GUERRA, Sidney. Curso de direito internacional público. 6. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2012.

ONU. Resolução 217 A (III) de 10 de dezembro de 1948. Adota e proclama a Declaração Universal dos Direitos Humanos. Disponível em:

<http://unesdoc.unesco.org/images/0013/001394/139423por.pdf>Acesso em: 13 set. 2015.

KANT, Immanuel. Fundamentação da Metafísica dos costumes. Lisboa: Edição 70, 1986.

NANCY, Jean-Luc. L’Intrus. Paris: Galilée, 2010.

PEREIRA, ANTÔNIO CELSO ALVES. Migrações Internacionais e Direitos Humanos. In: MENDES, Aluísio Gonçalves de Castro; DINAMARCO, Cândido Rangel; PINHO, Humberto Dalla Bernardina de; FUX, Luiz. (Org.). Estudos de Direito Processual em Homenagem a Paulo Cezar Pinheiro Carneiro. 1ed.Rio de Janeiro: GZ Editora, 2019, v. 1, p. 155-168.

PIOVESAN, Flávia. Direitos Humanos e o Direito Constitucional Internacional. 2ª ed. São Paulo: Max Limonad, 1997.

SILVA, Leonardo Rabelo de Matos. Origem e fundamentos do “Tolerância Zero”. In: Âmbito Jurídico, Rio Grande, VI, n. 13, maio 2003. Disponível em: <http://www.ambito- juridico.com.br/site/index.php/%3C?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=3646&re vista_caderno=11>. Acesso em nov 2015.

. A globalização no Brasil e o papel da democracia. Revista Uniabeu, Belford Roxo, ano IV, n. 4, 2003. SÓFOCLES. Édipo em Colono, In: A trilogia tebana. Tradução do grego, introdução e notas: Mário da Gama Kury. 15ª reimpressão. Editora Zahar.2011.

. A crise no contexto da globalização e seus efeitos nos direitos sociais e humanos. Revista de Direito da Unigranrio, v. 2, p. 1-24, 2009.

. O construtivismo político de Rawls x o construtivismo moral de Kant. revistade