Direitos Fundamentais e Trânsito à Modernidade: A Histórica Questão Terminológica das Normas Definidoras de Direitos
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Abstract
O presente artigo tem como objetivo abordar o momento histórico chamado de trânsito à modernidade e suas influências para o futuro desenvolvimento dos direitos fundamentais. Para melhor compreensão do tema, inicialmente, serão analisadas várias terminologias e conceitos utilizados para nominar o fenômeno dos direitos fundamentais. Em seguida, passar- se-á a analisar o momento histórico chamado de trânsito à modernidade, do qual se compreende que surgiram os germes dos atuais direitos fundamentais.
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References
BIROU, Alain. Dicionário de ciências sociais. 2. ed. Lisboa: Publicações Dom Quixote. 1982.
BOBBIO, Norberto. A era dos direitos. Rio de Janeiro: Editora Campus, 1992. p.32.
PECES-BARBA MARTÍNEZ, Gregorio. Curso de derechos fundamentales: teoría general. p.138-139.
CASADO FILHO. Napoleão. Direitos humanos fundamentais. p.46.
CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Direito Constitucional e Teoria da Constituição. 3 ed. Coimbra: Almedina, 1998.
CASADO FILHO. Napoleão. Direitos humanos fundamentais. São Paulo: Saraiva. 2012.
FRANCO Jr, Hilário. Idade média. Nascimento do Ocidente. São Paulo, Brasiliense, 1998.
FRANCO JÚNIOR, Hilário; CHACON, Paulo Pan. História econômica geral. São Paulo: Editora Atlas S.A . 1986.
GARCIA, Marcos Leite. O processo de formação do ideal dos direitos fundamentais: alguns aspectos destacados da gênese do conceito. In: XIV Congresso Nacional do Conpedi, 2005, Fortaleza, CE. Anais. Disponível em: http://www.org/manaus/arquivos/Anais/Marcos%20Leite%20Garcia.pdf>.Acesso em: fev 2014.
GARCIA, Marcos Leite. Uma proposta de visão integral do conceito de direitos fundamentais. In: Âmbito Jurídico, Rio Grande, X, n. 46, out 2007. Disponível em:
<http://www.ambitojuridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=2343>. Acesso em fev 2014.
PECES-BARBA MARTÍNEZ, Gregorio. Curso de derechos fundamentales: teoría general. Madrid: Boletin Oficial del Estado, 1999.
PECES-BARBA MARTÍNEZ, Gregorio. Tránsito a la Modernidade y derechos fundamentales. Madrid: Mezquita, 1982.
PÉREZ LUÑO, Antonio Enrique. Derechos humanos, estado de derecho y constitución. 9. ed. Madrid: Tecnos, 2005.
PÉREZ LUÑO, Antônio Enrique. Los derechos Fundamentales. Madrid: Tecnos. 2013. PRADO, Roberto Barreto. Curso de direito sindical. 3. ed. São Paulo: LTr, 1991.
ROJAS, JORGE. El mercantilismo. Teoria, política e historia. Revista Economía da Pontificia Universidad Católica del Peru . Volumen XXX, n.os 5.9-60, junio-diciembre de 2007.
SARLET, Ingo Wolfgang. A eficacia dos direitos fundamentais. 3. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2003.
SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo. 36ª ed. São Paulo: Malheiros, 2013.