Publicado: 2022-02-17

Artigos

POLARIZAÇÃO DE GRUPOS E VULNERAÇÃO DAS MINORIAS: OS EFEITOS DO RACISMO NOS ALTOS ÍNDICES DA VIOLÊNCIA CONTRA NEGROS NO BRASIL

Izabella Sousa de Medeiros, Paulo Márcio Reis Santos

1-21

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0111/2021.v7i2.8171

O DIREITO DE RECUSA À APLICAÇÃO DE VACINAS: A LIBERDADE VERSUS O DIREITO À VIDA E À SAÚDE

Deise Santos Curt, Luis Filipe Fernandes Ferreira

22-43

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0111/2021.v7i2.8174

O PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO AO RETROCESSO NA REFORMA DA PREVIDÊNCIA NO BRASIL

Ana Débora Rocha Sales, Marcella Mourao De Brito, Alexandre Antonio Bruno Da Silva

44-66

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0111/2021.v7i2.8193

DO ESPAÇO DA CONSTITUIÇÃO AO LUGAR DO ENSINO: O DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO E A REGULAMENTAÇÃO DO ENSINO DOMICILIAR

Bruno Oliveira Falcão

67-87

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0111/2021.v7i2.8199

A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E OS IMPACTOS NOS SERVIÇOS NOTARIAIS E REGISTRAIS BRASILEIROS: UMA ANÁLISE A PARTIR DA PROTEÇÃO DE VALORES E PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS

Júlio César Laureano, Fabio Fernandes Neves Benfatti

88-106

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0111/2021.v7i2.8252

A questão da inadmissibilidade de provas ilícitas no Processo Penal em favor do Juiz: Uma crítica à posição do Ministro do Supremo Tribunal Federal Nunes Marques no julgamento do Habeas Corpus n.º 164.493

Ana Isabel Mendes, Marcelo Martins Piton, Marcos Leite Garcia

107-123

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0111/2021.v7i2.8270

O DIREITO AO ESQUECIMENTO NA ESFERA INTERNACIONAL: ESTUDO COMPARATIVO DE SISTEMAS PARA CONCRETIZAÇÃO GARANTISTA NO BRASIL

Gabriela de Vasconcelos Sousa, Sérgio Henriques Zandona Freitas

124-140

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0111/2021.v7i2.8272