Publicado: 2023-08-01

Artigos

A HISTÓRIA DA PENA DE PRISÃO NO MUNDO E SUAS CONTRIBUIÇÕES PARA O CÁRCERE NOS MOLDES ATUAIS

Leila Gomes Gaya

01 – 23

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-009X/2023.v9i1.9494

AS RELAÇÕES JURÍDICAS NA MODERNIDADE: UM ESTUDO SOBRE A INFLUÊNCIA DOS FUNDAMENTOS DO PARADIGMA MODERNO NA DINÂMICA PROCESSUAL CONTEMPORÂNEA

Francisco Pizzette Nunes

23 – 47

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-009X/2023.v9i1.9566

Modelos de constitucionalismo, mecanismos de controle e separação de poderes em contextos históricos de desconfianças

Samille Lima Alves, Deborah Dettmam Matos

48 – 69

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-009X/2023.v9i1.9666

ANTECEDENTES HISTÓRICOS DO CONCEITO DE LIBERDADE DE RELIGIÃO OU CRENÇA NO OCIDENTE

Mariana Gouvea de Oliveira

70 – 90

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-009X/2023.v9i1.9696

DIREITO, HISTÓRIA E MEMÓRIA O BEM VIVER INDÍGENA ATRAVESSADO PELO PODER PUNITIVO DA DITADURA CIVIL-MILITAR: UMA ANÁLISE DO CASO CONCRETO DO RELATÓRIO FIGUEIREDO, BRASIL/1967.

Gabriel Antonio Santos, Fábio Roque da Silva Araújo

91 – 107

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-009X/2023.v9i1.9791