Direito Agrário Como Direito De Terceira Dimensão: Considerações Teóricas Sobre A Função Social, Domínio, Propriedade E Posse
Resumo
O artigo trata da função social da propriedade como princípio de Direito Agrário. Para fazer essa análise procura-se fazer uma imersão prévia nos institutos do domínio, posse e propriedade. Discorre sobre questões inerentes à diferença entre domínio e propriedade buscando visualizá-los por meio de uma função dinâmica conjugada por esses três institutos. Finalmente, trata da função social da propriedade através de uma análise socioeconômica, utilizando método crítico dialético, passando pelas presúrias e sesmarias portuguesas, a eclosão do capitalismo e do Estado liberal e das formas de teorização que mudaram a concepção de propriedade a partir dos séculos XVIII e XIX e os meios que foram constituídos para protegê-la.
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ARONNE, Ricardo. Propriedade e domínio: reexame sistemático das noções nucleares de direitos reais. Rio de Janeiro: Renovar, 1999.
BORGES, Paulo Torminn. Institutos básicos do direito agrário. 11. ed. rev. São Paulo: Saraiva, 1998.
BRASIL. Constituição Política do Império do Brasil, de 25 de março de 1824. Disponível em: . Acesso em: 20 ago. 2016.
______. Lei 4.504, de 30 de novembro de 1964. Dispõe sobre o Estatuto da Terra e dá outras providências. Diário Oficial da União, de 31/11/1964.
______. Lei n° 9.279, de 14 de maio de 1996. Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial. Diário Oficial da União, de 15 maio 1996. Disponivel em: . Acesso em: 20 ago. 2016.
DEUTSCHLAND, Die Verfassung des Deutschen Reiches (Weimarer Reichsverfassung). Disponível em: . Acesso em: 22 set. 2016.
ESPANHA. Constituición de Cádis. 1812. Disponível em: . Acesso em: 22 set. 2016.
FAORO, Raimundo. A direção da economia no Segundo Reinado. In: Os donos do poder: formação do patronato político brasileiro. Porto Alegre: Editora Globo, 1979, p.399-440.
______. O Renascimento Liberal e a República. In: Os donos do poder: formação do patronato político brasileiro. Porto Alegre: Editora Globo, 1979, p.441-494.
GUIMARÃES, Alberto Passos. Quatro séculos de latifúndio. 5. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1981.
LASSALLE, Ferdinand. A essência da Constituição. 7. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007, Coleção Clássicos do Direito.
LISITA, Cristiane. Fundamentos da propriedade rural: conflitos agrários e justiça social. Belo Horizaonte: Mandamentos, 2004.
LOCKE, John. Segundo tratado sobre o governo civil: ensaio sobre a origem, os limites e os fins verdadeiros do governo civil. Tradução de Magda Lopes e Marisa Lobo da Costa. Petrópolis : Vozes, 1994 – (Coleção clássicos do pensamento político), cap. V. p. 97-112.
MARÉS, Carlos Frederico. A função social da terra. Porto Alegre: Sérgio Antônio Fabris Editor, 2003.
MARQUES, Benedito Ferreira. Direito agrário brasileiro. 11. ed. rev. e ampl. São Paulo: Atlas, 2015.
MARTINS, José de Souza. A produção capitalista de relações não capitalistas de produção: o regime de colonato nas fazendas de café. In: O cativeiro da terra. São Paulo: Livraria Editora Ciências Humanas, 1979, p. 7-93.
MEXICO. Constitucion política de los Estados Unidos Mexicanos. Edition Oficial. Imprenta de La Secretaria de Gobierno. México, 1917.
MONTEIRO, Washington de Barros. Curso de direito civil. 36. ed . São Paulo: Saraiva, 2005, v. 3.
OLIVEIRA, Humberto Machado de. Princípios de direito agrário na constituição vigente. 2ª tir. Curitiba: Juruá, 2006.
RAU, Virgínia. Sesmarias medievais portuguesas. Lisboa: Presença, 1982.
ROUSSEAU, Jean-Jacques. Discurso sobre a origem e os fundamentos da desigualdade entre os homens. Brasília: Editora Universidade de Brasília/São Paulo: Ática, 1989.
WALD, Arnoldo. Direito das coisas. 10. ed. São Paulo: RT, 1995.
WOOD, Ellen Meiksins. As origens agrárias do capitalismo. Tradução de Lígia Osório Silva. Revista Crítica Marxista, n. 10, ano 2000. São Paulo: [s.n]. p. 4-23. Disponível em: . Acesso em: 10 set. 2016.
ZELEDÓN, Ricardo Zeledón. Derecho agrario contemporáneo. 2. ed. rev. atual. Curitiba: Juruá, 2013.
DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0081/2016.v2i2.1261
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