Published: 2023-08-01

Artigos

OS PRINCÍPIOS DA VEDAÇÃO DO RETROCESSO ECOLÓGICO E DA PREVENÇÃO E PRECAUÇÃO ÀS LICENÇAS AMBIENTAIS: UMA ANÁLISE DA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 6.808-DF CONTRA A LEI Nº 14.195/2021

Deilton Ribeiro Brasil

01 – 18

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0081/2023.v9i1.9487

A COBRANÇA PELO USO DE ÁGUAS: O CASO DA BACIA DO RIO PARAÍBA DO SUL E A INDUÇÃO À NOVAS PRÁTICAS PARA PROTEÇÃO AMBIENTAL

JOANA SILVIA MATTIA DEBASTIANI, Cleide Calgaro, Liton Lanes Pilau Sobrinho

19 – 36

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0081/2023.v9i1.9565

O DANO SOCIOAMBIENTAL DA ESCRAVIDÃO CONTEMPORÂNEA E A IMPUTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA DO ESTADO: Em defesa da máxima efetividade da proteção ambiental

Glenda Grando de Meira Menezes

37 – 50

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0081/2023.v9i1.9569

AGROECOLOGIA: um meio de prover um direito fundamental

Carol de Oliveira Abud, Patricia Cristina Vasques de Souza Gorisch, Luciano Pereira de Souza

51 – 72

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0081/2023.v9i1.9647

O REPIQUE E A SIMULAÇÃO RELATIVA DA CÉDULA DE PRODUTO RURAL

Fabrício Muraro Novais, Nivaldo Dos Santos Dos Santos, Lorena Jesuelaine Rodrigues Costa Santos

73 – 91

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0081/2023.v9i1.9723

O RACISMO AMBIENTAL E SEUS REFLEXOS NA SAÚDE: UMA ANÁLISE DA PANDEMIA COVID-19 NA BAHIA

Cibele Costa Rocha Lima, Rita de Cassia Simões Moreira Bonelli

92 – 105

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0081/2023.v9i1.9818