A Interface da Preservação do Meio Ambiente por Meio da Sustentabilidade como Princípio de Direito Agrário: A Hermenêutica que Transcende as Linhas Impostas em Busca de um Novo Paradigma
Resumo
O presente trabalho discute a problematização da preservação do meio ambiente como princípio hermenêutico do Direito Agrário. Busca a compreensão da correlação entre ambos segmentos do Direito a partir de uma refundação da Sustentabilidade como preceito maior ao desenvolvimento agrário e preservação ambiental. Por meio do método dedutivo, trabalha o fato de não mais se poder enxergar o meio ambiente (e o estudo do Direito) de forma segmentada, incorrendo no risco de danos ambientais e agrários de alta complexidade. Assim, é necessário a consciência de seu elo, como uma questão de fundamentalidade e materialidade de direitos hoje meramente formais.
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DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0081/2016.v2i1.595
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