Publicado: 2016-12-13

Artigos

A dispensa de averbação da reserva legal no registro de imóveis: diminuição da proteção ambiental?

Thiago de Miranda Carneiro, Edson Roberto Siqueira Junior

01-18

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0081/2016.v2i2.1243

A Frente "Pioneira" Na Amazônia: Luta E Resistência Seringueira E A Invenção Das Reservas Extrativistas

Daniel Gonçalves de Oliveira, Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega

19-35

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0081/2016.v2i2.1244

A Perspectiva Funcional Da Posse Agrária No Atual Estado Democrático De Direito

Antonio Sergio Cordeiro Piedade, Sandra Nalú de Carvalho Almeida Campos

36-58

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0081/2016.v2i2.1246

As políticas de pagamento por serviços ambientais direcionados à agroecologia: da emergência da experiência europeia e da inexistência de mecanismos no brasil.

Felipe Franz Wienke

59-78

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0081/2016.v2i2.1247

Ativismo Público Como Estratégia De Ação Do Campesinato Brasileiro: O Caso Do Movimento De Mulheres Camponesas (Mmc)

Maria Clara Capel de Ataídes

79-97

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0081/2016.v2i2.1248

Crédito Rural: Sustentabilidade E O Paradoxo Do Desenvolvimento Econômico Social Do Campo

ARTHUR AS PRUDENTE CAMPOS SOUZA VERAS, CARLOS EDUARDO SILVA DE SOUZA

98-111

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0081/2016.v2i2.1212

Desenvolvimento econômico sustentável sob a Perspectiva do direito agrário

Bruna Araújo Guimarães, Nivaldo dos Santos

112-132

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0081/2016.v2i2.1260

Direito Agrário Como Direito De Terceira Dimensão: Considerações Teóricas Sobre A Função Social, Domínio, Propriedade E Posse

Junior Cesar Bueno De Freitas, Luciana Ramos Jordão

133-150

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0081/2016.v2i2.1261

Multifuncionalidade Da Agricultura Familiar E Segurança Alimentar: Caminhos Para A Concretização Dos Direitos Humanos Agroalimentares

Gil Ramos de Carvalho Neto

151-166

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0081/2016.v2i2.1262