Publicado: 2019-02-05

Artigos

A CORRUPÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BRASILEIRA COMO CONSEQUÊNCIA DO MODELO DE GESTÃO PATRIMONIALISTA POR ELA ADOTADO E A NECESSIDADE DE HAVER CÓDIGOS DE ÉTICA PÚBLICA

Caroline Fockink Ritt, Eduardo Ritt

1-20

PDF
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0073/2018.v4i2.4703

A SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO E O ATO DISCRICIONÁRIO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Tatiane Campelo da Silva Palhares

21-35

PDF
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0073/2018.v4i2.4748

AGÊNCIAS REGULADORAS E UNIDADE ORGÂNICA DA PROCURADORIA DO ESTADO NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: UMA INTERPRETAÇÃO FEDERALISTA DA CONSTITUIÇÃO E O CASO DO ESTADO DO CEARÁ

Álisson José Maia Melo, Liliane Sonsol Gondim

36-59

PDF
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0073/2018.v4i2.4760

A DISSOLUÇÃO COMPULSÓRIA DA PESSOA JURÍDICA NA LEI ANTICORRUPÇÃO E O APARENTE CONFLITO COM O PRINCÍPIO DA FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA E O PRINCÍPIO DA PRESERVAÇÃO DA EMPRESA

Mateus Eduardo Siqueira Nunes Bertoncini, Bruno Roberto Vosgerau

60-78

PDF
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0073/2018.v4i2.4784

O SISTEMA DE RESPONSABILIDADE DA TEORIA DA UNIDADE DE VALOR, DE RONALD DWORKIN, COMO CONCEITO EPISTEMOLÓGICO DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA MORALIDADE ADMINISTRATIVA

Maria Tereza Fonseca Dias, Thais Karine de Cristo

79-98

PDF
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0073/2018.v4i2.4816

APLICATIVOS DE INTERMEDIAÇÃO DE CONTRATOS PRIVADOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS: POR QUE A POLÊMICA CONTINUA?

Carolina Merida, Renata de Almeida Monteiro

99-116

PDF
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0073/2018.v4i2.4883

INEFICIÊNCIA, CORRUPÇÃO E DESIGUALDADE: TRÊS MALES A SEREM SUPERADOS NO CAMINHO DO DESENVOLVIMENTO DO BRASIL

Fernando Pereira Da Silva

117-136

PDF
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0073/2018.v4i2.5015

AS EXPERIÊNCIAS DA PUBLICIZAÇÃO NO ESTADO DA BAHIA - A PARCERIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA COM ORGANIZAÇÕES SOCIAIS

Efson Batista Lima

137-151

PDF
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0073/2018.v4i2.5093