Published: 2017-06-01

Artigos

A AMPLITUDE DO CONCEITO DE CORRUPÇÃO: UM CONFRONTO DE TENSÕES ENTRE INTERESSES PÚBLICO E PRIVADO.

Osvaldo Resende Neto, Carlos Pinna Assis Júnior

1-22

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0073/2017.v3i1.2115

MORAL COMUM E ADMINISTRATIVA: CONVERGÊNCIAS E DIVERGÊNCIAS TEÓRICAS:

Letícia Oliveira Catani Ferreira, Zaiden Geraige Neto

23-40

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0073/2017.v3i1.1817

CONSOLIDAÇÃO DE VALORES ÉTICOS NAS EMPRESAS ESTATAIS E O COMBATE À CORRUPÇÃO: Práticas para efetivação de políticas socialmente responsáveis

Ísis Carolina Massi Vicente

41-61

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0073/2017.v3i1.1959

DESENVOLVIMENTO E DESIGUALDADE: função do Direito e das políticas públicas ante a existência da corrupção no Brasil

Francisco de Assis Diego Santos de Souza

62-82

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0073/2017.v3i1.2141

PUBLIC CONTROL UNDER SUSPECTED: A REFLECTION ON THE STRUCTURE OF COURTS OF ACCOUNT AND THE EFFICIENCY OF EXTERNAL CONTROL ON THE PUBLIC ADMINISTRATION.

Maristella Barros Ferreira de Freitas, Gladstone Avelino Britto

83-104

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0073/2017.v3i1.1877

OS LIMITES DA COMPETÊNCIA NORMATIVA DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ) FACE AOS SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTRO

Maria Tereza Fonseca Dias, Rita de Cássia Menossi

105-120

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0073/2017.v3i1.2167

ATIVISMO JUDICIAL E DIREITO À SAÚDE: A QUEBRA DOS PRINCÍPIOS SENSIVEIS E ORGANIZATÓRIOS DO ESTADO BRASILEIRO

Edilene Lôbo, Frederico Dutra Santiago

121-138

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0073/2017.v3i1.2049

POLÍTICAS PÚBLICAS DE SANEAMENTO BÁSICO: A RESPONSABILIZAÇÃO DO AGENTE POLÍTICO COMO FATOR PEDAGÓGICO

Marcelo Machado Carvalho, Patrícia Nunes Lima Bianchi

139-157

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0073/2017.v3i1.3758