SEGURO AMBIENTAL COMO INSTRUMENTO DE GESTÃO CORPORATIVA DO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO BASEADO NOS PRINCÍPIOS ESG

Conteúdo do artigo principal

Ariadna Fernandes Silva
http://orcid.org/0000-0003-0955-5814
Gina Vidal Marcilio Pompeu
http://orcid.org/0000-0003-0446-7452

Resumo

Este trabalho tem por objetivo refletir sobre a possibilidade de adoção de um seguro ambiental trabalhista, como instrumento de gestão corporativa baseado nos princípios ESG (Environmental, Social and Governance), na busca de uma proteção mais eficaz ao meio ambiente do trabalho. Sabe-se que o modelo clássico da responsabilidade tem se tornado insuficiente para a ampla reparação ao meio ambiente laboral, uma vez que as empresas, muitas vezes, não dispõem de adequada capacidade econômica. Com base nisso, justifica-se a pesquisa pela necessidade, na atualidade, de se pensar em formas alternativas de assegurar o direito fundamental ao meio ambiente do trabalho ecologicamente equilibrado. Faz-se necessário visitar os princípios da responsabilidade ambiental, social e de governança ASG, que aplicados às relações de trabalho, representam uma quebra de paradigma em modelos já consolidados. A metodologia envolve pesquisa interdisciplinar, com orientação epistemológica na teoria crítica, a congregar teoria e práxis na articulação do Direito Constitucional e Ambiental do Trabalho bem como da Administração, com técnicas de análise documental e de revisão bibliográfica, diante estudo do instituto do seguro ambiental trabalhista. Tem-se como resultados esperados ressaltar a importância de adoção de seguro ambiental capaz de criar relações de trabalho sustentáveis no Brasil.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Detalhes do artigo

Como Citar
SILVA, Ariadna Fernandes; POMPEU, Gina Vidal Marcilio. SEGURO AMBIENTAL COMO INSTRUMENTO DE GESTÃO CORPORATIVA DO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO BASEADO NOS PRINCÍPIOS ESG. Revista de Direito Brasileira, Florianopolis, Brasil, v. 33, n. 12, p. 217–233, 2023. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2022.v33i12.8537. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/rdb/article/view/8537. Acesso em: 12 nov. 2024.
Seção
PARTE GERAL
Biografia do Autor

Ariadna Fernandes Silva, Universidade de Fortaleza - UNIFOR

Doutoranda em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza – UNIFOR (Bolsista CAPES); Mestre em Direito Privado pelo Centro Universitário 7 de Setembro – UNI7; Pós-graduada em Direito do Trabalho e Processo Trabalhista pelo Centro Universitário Christus – UNICHRISTUS; Pós-graduada em Administração e Negócios pelo Centro Universitário Christus – UNICHRISTUS; Advogada. E-mail: ariadna.fernandes@hotmail.com.

Gina Vidal Marcilio Pompeu, Universidade de Fortaleza – UNIFOR

Estágio Pós-Doutoral em Direito pela Universidade de Lisboa, Portugal (2017), Doutorado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2004), Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento) pela Universidade Federal do Ceará (1994), possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Ceará (1987). Atualmente é Coordenadora e Professora do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da Universidade de Fortaleza e Doutorado (DINTER) UNIFOR - CIESA. Analista Legislativo Advogada NSP 23 da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará. Vice-Presidente Nordeste do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação. É coordenadora do grupo de pesquisas REPJAAL, Relações econômicas, Políticas, Jurídicas e Ambientais da América Latina cadastrado no CNPQ. Membro da Rede Interamericana de Direitos Fundamentais e Democracia (http://red-idd.com/). Membro da Academia Cearense de Letras Jurídicas. E-mail: ginapompeu@unifor.br.

Referências

ALMEIDA, Cleber Lucio; ALMEIDA, Wânia Guimarães Rabêllo. Trabalho, direitos inerentes ao trabalho, direito do trabalho e Constituição da República: o significado humano, social e político da Reforma Trabalhista. Revista De Direitos e Garantias Fundamentais – FDV, v. 21, n. 3, p. 337-364, set./dez. 2020. Disponível em: https://sisbib.emnuvens.com.br/direitosegarantias/article/view/1365. Acesso em: 16 dez.2021. DOI: https://doi.org/10.18759/rdgf.v21i3.1365

AMORIN, Antônio Leonardo; FÉLIX, Ynes da Silva. Função social das empresas nas relações de trabalho e o trabalho decente. Revista de Direito Brasileira – RDB, Florianópolis, SC, v. 24, n. 9, p. 183-196, set./dez. 2019. Disponível em: https://www.indexlaw.org/index.php/rdb/article/view/5323/4783. Acesso em: 20 abr.2022. DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2019.v24i9.5323

BECK, Ulrich. Incertezas fabricadas. In: Sociedade do risco: o medo na contemporaneidade. IHU em revista [on line], São Leopoldo, edição 181, p. 05-12, 22 maio 2006. Disponível em: http://www.ihuonline.unisinos.br/media/pdf/IHUOnlineEdicao181.pdf. Acesso em: 08 out.2021.

BOZZA DESIGN. Práticas ESG e Covid-19 moldam o mercado de trabalho. BOZZA DESIGN. 21 out. 2020. Disponível em: https://www.sbp.adv.br/amp/pr%C3%A1ticas-esg-e-covid-19moldam-o-mercado-de-trabalho. Acesso em: 28 abr.2021.

CARDUCCI, Michelli. Il “deficit ecologico” del Pianeta come problema di “politica costituzionale” – Parte prima. Revista Jurídica CCJ FURB, v. 20, n. 42, p. 37-66, mai./ago. 2016. Disponível em: https://www.google.com.br/url?esrc=s&q=&rct=j&sa=U&url=https://proxy.furb.br/ojs/index.php/juridica/article/download/5987/3418&ved=2ahUKEwi6kvudtev0AhXTHLkGHaYlDb8QFnoECAcQAg&usg=AOvVaw2KSIAUjEdw53p-vg7x_q-2. Acesso em: 16 dez.2021.

CARDUCCI, Michelli. Relação entre desenvolvimento econômico, desenvolvimento constitucional e originalidade do Brasil. Revista de Direito Administrativo & Constitucional – A&C, Belo Horizonte. ano 12, n. 49, p. 15-26, jul./set. 2012. Disponível em: http://www.revistaaec.com/index.php/revistaaec/article/view/166. Acesso em: 16 dez.2021. DOI: https://doi.org/10.21056/aec.v12i49.166

CONFEDERAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DE SEGUROS GERAIS. Glossário do Seguro. CNseg. Disponível em: https://cnseg.org.br/publicacoes/glossario-do-seguro.html. Acesso em: 09 out.2021.

CONSULTOR JURÍDICO. MELO, Raimundo Simeão de. Empregador é responsável por danos ao ambiente de trabalho à saúde. 01 ago.2014. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2014-ago-01/reflexoes-trabalhistas-empregador-responsavel-danos-ambiente-trabalho-saude. Acesso em: 06 out.2021.

CORDEIRO, Antônio Menezes. Direito dos seguros. Lisboa: Almedina, 2013.

DELOITTE. Delloite Insights. The social enterprise at work: Paradox as a path forward. 2020 Deloitte Global Human Capital Trends. Deloitte. 2020, p. 04. Disponível em: https://www2.deloitte.com/content/dam/Deloitte/at/Documents/human-capital/at-hc-trends-2020.pdf. Acesso em: 14 mar.2021.

DIAS, Clara Angélica Gonçalves Cavalcanti; SILVA, Raquel Torres de Brito. Meio ambiente e promoção dos parâmetros sustentáveis em prol do bem-estar ecológico. Revista Jurídica Unicuritiba, Curitiba, v. 5, n. 67, p. 469-486, out. 2021. Disponível em: http://revista.unicuritiba.edu.br/index.php/RevJur/article/view/4964. Acesso em: 23 mar.2022.

DIAS, Eduardo Rocha. Proteção constitucional do meio ambiente e princípio da precaução no Brasil. Revista de Ciências Jurídicas Pensar, Fortaleza, v. 22, n. 1, p. 147-169, jan./abr. 2017,. Disponível em: https://periodicos.unifor.br/rpen/article/view/3621. Acesso em: 09 out.2021. DOI: https://doi.org/10.5020/2317-2150.2017.3621

DIZ, Jamile Bergamaschine Mata. Os objetivos do desenvolvimento sustentável e sua incorporação pela União Europeia e pelo Brasil. In: DIZ, Jamile Bergamaschine Mata; CAIO, Daniel (organizadores). Desenvolvimento sustentável na contemporaneidade. Belo Horizonte: Arraes Editores, p. 84-103, 2019, 178 p.

FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS. White Paper: Potenciais implicações da pandemia da covid-19 para a análise ASG. FGVces. Centro de Estudos em Sustentabilidade da Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas. São Paulo: FGV, 2020. Disponível em: https://eaesp.fgv.br/producao-intelectual/potenciais-implicacoes-pandemia-covid-19-para-analise-asg. Acesso em: 27 abr.2021.

HAHN, Aucilene Vasconcelos; RESENDE, Idália Antunes Cagussú; NOSSA, Valcemiro. O seguro ambiental como mecanismo de minimização do passivo ambiental das empresas. Revista Universo Contábil, Blumenau, v. 6, n. 2, p. 61-81, abr/jun. 2010. Disponível em: https://www.redalyc.org/pdf/1170/117015183005.pdf. Acesso em 08 out.2021. DOI: https://doi.org/10.4270/ruc.2010213

KIM, Rakhyun. Taming Gaia 2.0: Earth system law in the ruptured Anthropocene. The Anthropocene Review. Utrecht, Netherlands: Ultrecht University, 2021. DOI: https://doi.org/10.1177/20530196211026721

LÓPEZ, Tania García; DIZ, Jamille Bergamaschine; SILVA, Romeu Faria Thomé da. Por una definición común de desarrollo sostenible méxicobrasil: estudio de caso a partir de los respectivos tribunales nacionales. Revista Veredas do Direito, Belo Horizonte, v. 17, n. 37, p. 113-143, jan./abr. 2021. Disponível em: http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/1785. Acesso em: 17 jun.2021. DOI: https://doi.org/10.18623/rvd.v17i37.1785

JORNAL OFICIAL DAS COMUNIDADES EUROPEIAS. Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia. 12 dez. 2000. Disponível em: https://www.europarl.europa.eu/charter/pdf/text_pt.pdf. Acesso em: 20 dez. 2021.

MARIANI, Guilherme. Fundo ambiental de reparação de danos decorrentes de mudanças climáticas: uma proposta para o Direito brasileiro. In: FERREIRA, Heline Sivini; LEITE, José Rubens Morato (coordenadores). Temas emergentes em jurisprudência, ética e justiça ambiental no século XXI. São Paulo: Inst. O direito por um Planeta Verde, v. 2, p. 62-107, 2017.

MELO, Sandro Nahmias. Meio ambiente do trabalho: direito fundamental. São Paulo: LTr, 2001.

MELO, Sandro Nahmias. Meio ambiente do trabalho. In: MANUS, Pedro Paulo Teixeira; GITELMAN, Suely (Coordenadores). Enciclopédia Jurídica da PUCSP, tomo VI (recurso eletrônico): Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. São Paulo: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2020. Disponível em: https://enciclopediajuridica.pucsp.br/verbete/364/edicao-1/meio-ambiente-do-trabalho. Acesso em: 05 out.2021.

NAÇÕES UNIDAS BRASIL. Início. Sobre o nosso trabalho para alcançar os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável no Brasil. ONU BRASIL. Disponível em: https://brasil.un.org/pt-br/sdgs. Acesso em: 06 mai.2021.

OLIVEIRA, Sebastião Geraldo de. Proteção jurídica à saúde do trabalhador. 2.ed. São Paulo: LTr, 1998.

ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO. OIT Brasília. Centro de Informações. Documentos. Declaração da OIT sobre a Justiça Social para uma Globalização Equitativa, 2008. Disponível em: https://www.ilo.org/brasilia/centro-de-informacoes/documentos/WCMS_336918/lang--pt/index.htm. Acesso em 02 jun.2021.

ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO. OIT Brasília. Convenções. C155 – Saúde e Segurança dos Trabalhadores. Disponível em: https://www.ilo.org/brasilia/convencoes/WCMS_236163/lang--pt/index.htm. Acesso em 14 out.2021.

ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO. OIT Brasília. Convenções. C161 – Serviços de Saúde do trabalho. Disponível em: https://www.ilo.org/brasilia/convencoes/WCMS_236240/lang--pt/index.htm. Acesso em 14 out.2021.

PACTO GLOBAL; STILINGUE. A evolução do ESG no Brasil. Pacto Global Rede Brasil. Abril 2021. Disponível em: https://d335luupugsy2.cloudfront.net/cms%2Ffiles%2F150560%2F1619627473Estudo_A_Evoluo_do_ESG_no_Brasil.pdf. Acesso em: 29 abr.2021.

PADILHA, Norma Sueli. O Equilíbrio do meio ambiente do trabalho: direito fundamental do trabalhador e de espaço interdisciplinar entre o Direito do Trabalho e o Direito Ambiental. Revista do Tribunal Superior do Trabalho – TST, v. 77, nº 4, p. 231-258, out./dez. 2011. Disponível em: https://juslaboris.tst.jus.br/bitstream/handle/20.500.12178/28356/009_padilha.pdf?sequence=5. Acesso em: 06 nov.2021.

PLATAFORMA AGENDA 2030. Home. A Agenda 2030. A Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. PLATAFORMA AGENDA 2030. Disponível em: http://www.agenda2030.org.br/sobre/. Acesso em: 11 mai.2021.

PEREIRA, Luciana Vianna. Seguro ambiental: o que a legislação pretende e do que o meio ambiente precisa? Revista Eletrônica OAB/RJ, Rio de Janeiro, edição especial, p. 149-171, 2016. Disponível em: https://revistaeletronica.oabrj.org.br/?artigo=seguro-ambiental-o-que-a-legislacao-pretente-e-do-que-meio-ambiente-precisa. Acesso em 06 out.2021.

POLIDO, Walter. Seguro para riscos ambientais. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2005.

POMPEU, Gina Vidal Marcílio; HOLANDA, Marcus Mauricius; SANTOS, Ivanna Pequeno dos. Economia solidária sob a ótica das capacidades humanas de Martha Nussbaum. Sequência – Estudos Jurídicos e Políticos, v. 42, n. 88, 2021. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/sequencia/article/view/75942. Acesso em: 12 dez.2021. DOI: https://doi.org/10.5007/2177-7055.2021.e75942

POMPEU, Gina Vidal Marcílio; SANTIAGO, Andreia Maria. Responsabilidade social empresarial como nova forma de gestão. In: POMPEU, Gina Vidal Marcílio; CARVALHO, Nathalie (Orgs.). Direitos humanos, econômicos e a responsabilidade social das empresas. Florianópolis: Conceito Editorial, 2012.

RIBEIRO, Amadeu Carvalhaes. Direito dos seguros: resseguro, seguro direto e distribuição de serviços. São Paulo: Editora Atlas, 2006.

SARAIVA NETO, Pery. Seguros ambientais: elementos para um sistema de garantias de reparação de danos socioambientais estruturado pelos seguros. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2019.

SARLET, Ingo Wolfgang; FENSTERSEIFER, Tiago. Direitos ambientais procedimentais: acesso à informação, participação pública na tomada de decisão e acesso à justiça em matéria ambiental. Revista Novos Estudos Jurídicos, v. 23, n. 2, p. 417-465, 2018. Disponível em: https://siaiap32.univali.br/seer/index.php/nej/article/view/13377/7604. Acesso em: 06 out.2021. DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v23n2.p417-465

SARLET, Ingo Wolfgang; FENSTERSEIFER, Tiago. Direito Constitucional Ecológico: Constituição, direitos fundamentais e proteção da natureza. 7. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2021.

SILVA, Homero Batista Mateus da. Curso de Direito do Trabalho aplicado: saúde e segurança do trabalho. 2ª ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 3, 2015.

SIRVINSKAS, Luís Paulo. Tutela constitucional do meio ambiente: interpretação e aplicação das normas constitucionais ambientais no âmbito dos direitos e garantias fundamentais. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2010.

SOARES, Marcela. Direitos humanos e trabalho decente. Revista da Faculdade de Direito UFMG, Belo Horizonte, n. 77, p. 167-194, jul./dez. 2020. Disponível em: https://revista.direito.ufmg.br/index.php/revista/article/view/2111. Acesso em: 19 abr.2021.

TIROLE, Jean. Economia do bem comum. Tradução André Teles. 1 ed. Rio de Janeiro: Zahah, 2020, p. 187-188 e 199.

UNITED NATIONS. Departament of Economic and Social Affairs. Sustainable Development. Publications. Transforming our world: the 2030 Agenda for Sustainable Development. ONU. New York: United Nations Publications, 2015. Disponível em: https://sdgs.un.org/publications/transforming-our-world-2030-agenda-sustainable-development-17981. Acesso em: 11 mai.2021.

WORLD HEALTH ORGANIZATION. Home. WHO Director-General. Speeches. Detail. WHO Director-General’s opening remarks at the media briefing on Covid-19 – 11 March 2020. WHO. 11 mar. 2020. Disponível em: https://www.who.int/director-general/speeches/detail/who-director-general-s-opening-remarks-at-the-media-briefing-on-covid-19---11-march-2020. Acesso em: 07 out.2021.

Artigos mais lidos pelo mesmo(s) autor(es)