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Autor
Resultado da pesquisa
EFEITOS DAS DECISÕES EM AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE POR OMISSÃO: DA POSSIBILIDADE DE PROLAÇÃO DE SENTENÇAS CRIATIVAS NO CONTROLE ABSTRATO DAS OMISSÕES DO PODER PÚBLICO
Gabriela Costa e Silva, Dirley da Cunha Júnior
395-418
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2018.v19i8.3173
ESTUDO DOS RE 566.471 (TEMA 6), RE 657.718 (TEMA 500) E RE 1.165.959 (TEMA 1161) COMO PRINCIPAIS PRECEDENTES DO STF SOBRE A CONCESSÃO JUDICIAL DE MEDICAMENTOS: UMA ANÁLISE À LUZ DA DOUTRINA CONSTITUCIONALISTA CONTEMPORÂNEA
Peter Panutto, Luisa Astarita Sangoi
369-384
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2023.v35i13.8651
O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE PELOS TRIBUNAIS DE CONTAS: ANÁLISE DAS RECENTES DECISÕES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Luís Antonio Zanotta Calçada, Janriê Rodrigues Reck
56-71
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2020.v25i10.5724
O ATIVISMO JUDICIAL E A DEMOCRACIA DO PONTO DE VISTA DO INDIVÍDUO: A QUESTÃO DAS RELAÇÕES DE UNIÃO HOMOAFETIVA
Antonio Henrique Graciano Suxberger, José Wilson Ferreira Lima
172-196
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2019.v23i9.3185
APONTAMENTOS SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DOS ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS
João Pedro Accioly
40-62
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2017.v17i7.3117
A QUESTÃO PRIORITÁRIA DE CONSTITUCIONALIDADE FRANCESA EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA
Phelippe Toledo Pires de Oliveira, José Levi Mello do Amaral Júnior
135-150
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2017.v16i7.3061
CONSTITUCIONALISMO ESTADUAL E CONTROLE ABSTRATO E CONCENTRADO DE CONSTITUCIONALIDADE NOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA: EFEITOS DAS AÇÕES DIRETAS DE INCONSTITUCIONALIDADE (ADI) ESTADUAIS NA FEDERAÇÃO BRASILEIRA
Fabricio Ricardo de Limas Tomio, Ilton Norberto Robl Filho, Rodrigo Luis Kanayama
87-110
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2015.v12i5.2948
MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL E A AMPLIAÇÃO DE PODERES DO (E PELO) PODER JUDICIARIO: REFLEXÕES ACERCA DOS VOTOS DOS MINISTROS GILMAR MENDES E EROS GRAU NA RCL Nº 4335
Bruno Taufner Zanotti, Alexandre de Castro Coura
173-185
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2016.v14i6.2981
A PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA, A CONSTITUIÇÃO E O STF: comentários ao HC 126.292/SP
Samantha Ribeiro Meyer Pflug, Mônica Bonetti Couto
399-405
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2016.v15i6.3066
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