THE CONFLICT AMONG PRINCIPLES IN FRIEDRICH MÜLLER’S STRUCTURAL THEORY
Article Sidebar
Published:
Apr 29, 2016
Keywords:
Regulatory Framework. Rational Realization. Conflict Among Principles. Friedrich Müller. Law StructuringTheory.
Main Article Content
Abstract
The paper presented here aims to address, from Friedrich Muller’s theoretical construct, the treatment mode of the conflict among the principles of the Law Structuring Theory. The regulatory framework, from the methodical structuring, constitutes in rule element, signaling that the Law does not end in a logical set of propositions, constituting itself, before, in a regulatory system which tries to run the society and, in parallel, is influenced by it. The study attempts to demonstrate that the solution outlined by the Law Structuring Theory best fits the problem of the conflict among principles, since it considers the legal system as a product of people concrete action, consolidating itself in an eminently practical interpretive proposal.
Downloads
Download data is not yet available.
Article Details
How to Cite
CALETTI, Leandro; STAFFEN, Márcio Ricardo. THE CONFLICT AMONG PRINCIPLES IN FRIEDRICH MÜLLER’S STRUCTURAL THEORY. Revista de Direito Brasileira, Florianopolis, Brasil, v. 13, n. 6, p. 74–87, 2016. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2016.v13i6.2966. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/rdb/article/view/2966. Acesso em: 20 dec. 2024.
Issue
Section
JUSTIÇA CONSTITUCIONAL
O(s) autor(es) autoriza(m) a publicação do artigo na revista;
• O(s) autor(es) garante(m) que a contribuição é original e inédita e que não está em processo de avaliação em outra(s) revista(s);
• A revista não se responsabiliza pelas opiniões, ideias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es);
• É reservado aos editores o direito de proceder ajustes textuais e de adequação do artigo às normas da publicação.
• O(s) autor(es) garante(m) que a contribuição é original e inédita e que não está em processo de avaliação em outra(s) revista(s);
• A revista não se responsabiliza pelas opiniões, ideias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es);
• É reservado aos editores o direito de proceder ajustes textuais e de adequação do artigo às normas da publicação.
Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre) emhttp://opcit.eprints.org/oacitation-biblio.html
References
ABBAGNANO, Nicola. Dicionário de Filosofia. 5. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2007.
ADEODATO, João Maurício. Ética e retórica: para uma teoria da dogmática jurídica. São Paulo: Saraiva, 2002.
ALEXY, Robert. Princípios Formais e outros aspectos da Teoria Discursiva do Direito. Tradução: Alexandre Travessoni Gomes Trivisonno. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2014a.
______. Teoria discursiva do Direito. Tradução: Alexandre Travessoni Gomes Trivisonno. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2014b.
______. Teoria dos Direitos Fundamentais. São Paulo: Malheiros Editores, 2008.
ANDRADE, José Carlos Vieira de. Os Direitos Fundamentais na Constituição Portuguesa de 1976. Coimbra: Almedina, 1987.
ÁVILA, Humberto. Teoria dos princípios: da definição à aplicação dos princípios jurídicos. 4. ed. São Paulo: Malheiros Editores, 2005.
BITTAR, Eduardo C. B. O direito na pós-modernidade. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2014.
BOBBIO, Norberto. O positivismo jurídico: lições de filosofia do direito. São Paulo: Ícone, 1995.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição Federal: promulgada em 5 de outubro de 1988. 24. ed. São Paulo: Edipro, 2015.
BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Habeas corpus n. 70.814, do Plenário do Supremo Tribunal Federal. Impetrante: Ulisses Azevedo Soares. Impetrado: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Relator: Ministro Celso de Mello. Brasília, 24 de junho de 1994. Disponível em:. Acesso em: 23 nov. 2015.
BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Habeas corpus n. 82.424, do Plenário do Supremo Tribunal Federal. Impetrantes: Werner Cantalício e João Becker. Impetrado: Superior Tribunal de Justiça. Relator: Ministro Moreira Alves. Brasília, 17 de setembro de 2003. Disponível em:. Acesso em: 23 nov. 2015.
GRAU, Eros Roberto. Ensaio e discussão sobre interpretação/aplicação do direito. 5. ed. São Paulo: Malheiros Editores, 2009.
HABERMAS, Jürgen. Fundamentos pré-políticos do estado de direito democrático. In: SCHÜLLER, Florian (Org.). Dialética da Secularização: sobre razão e religião. Tradução: Alfred J. Keller. Aparecida (SP): Ideias & Letras, 2007. p. 23-57.
KELSEN, Hans. Teoria pura do direito. Tradução: João Baptista Machado. 6 ed. São Paulo: Martins Fontes, 1998.
MORAIS, F. S. Hermenêutica e pretensão de correção: uma revisão crítica da aplicação do princípio da proporcionalidade pelo Supremo Tribunal Federal. 2013. 346 f. Tese (Doutorado) – Universidade do Vale do Rio dos Sinos, São Leopoldo, RS, 2013.
MÜLLER, Friedrich. Entrevista com Friedrich Müller. Revista Seqüência. Florianópolis, n. 51, v. 26, 2005a, p. 9-30.
______. Métodos de trabalho do direito constitucional. 3. ed. rev. e ampl. Tradução: Peter Naumann. Rio de Janeiro: Renovar, 2005b.
______. O Novo Paradigma do Direito: introdução à teoria e metódica estruturantes do direito. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2007.
______. Teoria Estruturante do Direito. 2. ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2009.
PASOLD, Cesar Luiz. Metodologia da pesquisa jurídica: teoria e prática. 12. ed. São Paulo: Conceito Editorial, 2011.
PECES-BARBA, Gregório; FERNÁNDEZ GARCÍA, Eusébio. Historia de los derechos fundamentales. Madrid: Dykinson, 1998.
PÉREZ LUÑO, Antonio Enrique. Los derechos fundamentales. 10. ed. Madrid: Tecnos, 2011.
POZZOLO, Susanna. Neoconstitucionalismo y especificidad de la interpretación. Doxa: cuadernos de filosofía del derecho. Madrid, n. 21, v. II, 1998, p. 339-353.
SILVA. Virgílio Afonso da. Direitos Fundamentais: conteúdo essencial, restrições e eficácia. São Paulo: Malheiros Editores, 2009.
STEINMETZ. Wilson Antônio. Colisão de Direitos Fundamentais e o Princípio da Proporcionalidade. Porto Alegre: Ed. Livraria do Advogado, 2001.
STRECK, Lenio Luiz. Aplicar a “letra da lei” é uma atitude positivista? Revista Novos Estudos Jurídicos. n. 1, v. 15, jan./abr. 2010, p. 158-173.
______. Verdade e Consenso: Constituição, hermenêutica e teorias discursivas da possibilidade à necessidade de respostas corretas em direito. 3. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009.
ZAGREBELSKY, Gustavo. La Corte Constitucional y la interpretación de la Constitución. In: División de poderes e interpretación: hacia una teoría de la praxis constitucional. Madrid: Tecnos, 1987.
ADEODATO, João Maurício. Ética e retórica: para uma teoria da dogmática jurídica. São Paulo: Saraiva, 2002.
ALEXY, Robert. Princípios Formais e outros aspectos da Teoria Discursiva do Direito. Tradução: Alexandre Travessoni Gomes Trivisonno. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2014a.
______. Teoria discursiva do Direito. Tradução: Alexandre Travessoni Gomes Trivisonno. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2014b.
______. Teoria dos Direitos Fundamentais. São Paulo: Malheiros Editores, 2008.
ANDRADE, José Carlos Vieira de. Os Direitos Fundamentais na Constituição Portuguesa de 1976. Coimbra: Almedina, 1987.
ÁVILA, Humberto. Teoria dos princípios: da definição à aplicação dos princípios jurídicos. 4. ed. São Paulo: Malheiros Editores, 2005.
BITTAR, Eduardo C. B. O direito na pós-modernidade. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2014.
BOBBIO, Norberto. O positivismo jurídico: lições de filosofia do direito. São Paulo: Ícone, 1995.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição Federal: promulgada em 5 de outubro de 1988. 24. ed. São Paulo: Edipro, 2015.
BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Habeas corpus n. 70.814, do Plenário do Supremo Tribunal Federal. Impetrante: Ulisses Azevedo Soares. Impetrado: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Relator: Ministro Celso de Mello. Brasília, 24 de junho de 1994. Disponível em:
BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Habeas corpus n. 82.424, do Plenário do Supremo Tribunal Federal. Impetrantes: Werner Cantalício e João Becker. Impetrado: Superior Tribunal de Justiça. Relator: Ministro Moreira Alves. Brasília, 17 de setembro de 2003. Disponível em:
GRAU, Eros Roberto. Ensaio e discussão sobre interpretação/aplicação do direito. 5. ed. São Paulo: Malheiros Editores, 2009.
HABERMAS, Jürgen. Fundamentos pré-políticos do estado de direito democrático. In: SCHÜLLER, Florian (Org.). Dialética da Secularização: sobre razão e religião. Tradução: Alfred J. Keller. Aparecida (SP): Ideias & Letras, 2007. p. 23-57.
KELSEN, Hans. Teoria pura do direito. Tradução: João Baptista Machado. 6 ed. São Paulo: Martins Fontes, 1998.
MORAIS, F. S. Hermenêutica e pretensão de correção: uma revisão crítica da aplicação do princípio da proporcionalidade pelo Supremo Tribunal Federal. 2013. 346 f. Tese (Doutorado) – Universidade do Vale do Rio dos Sinos, São Leopoldo, RS, 2013.
MÜLLER, Friedrich. Entrevista com Friedrich Müller. Revista Seqüência. Florianópolis, n. 51, v. 26, 2005a, p. 9-30.
______. Métodos de trabalho do direito constitucional. 3. ed. rev. e ampl. Tradução: Peter Naumann. Rio de Janeiro: Renovar, 2005b.
______. O Novo Paradigma do Direito: introdução à teoria e metódica estruturantes do direito. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2007.
______. Teoria Estruturante do Direito. 2. ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2009.
PASOLD, Cesar Luiz. Metodologia da pesquisa jurídica: teoria e prática. 12. ed. São Paulo: Conceito Editorial, 2011.
PECES-BARBA, Gregório; FERNÁNDEZ GARCÍA, Eusébio. Historia de los derechos fundamentales. Madrid: Dykinson, 1998.
PÉREZ LUÑO, Antonio Enrique. Los derechos fundamentales. 10. ed. Madrid: Tecnos, 2011.
POZZOLO, Susanna. Neoconstitucionalismo y especificidad de la interpretación. Doxa: cuadernos de filosofía del derecho. Madrid, n. 21, v. II, 1998, p. 339-353.
SILVA. Virgílio Afonso da. Direitos Fundamentais: conteúdo essencial, restrições e eficácia. São Paulo: Malheiros Editores, 2009.
STEINMETZ. Wilson Antônio. Colisão de Direitos Fundamentais e o Princípio da Proporcionalidade. Porto Alegre: Ed. Livraria do Advogado, 2001.
STRECK, Lenio Luiz. Aplicar a “letra da lei” é uma atitude positivista? Revista Novos Estudos Jurídicos. n. 1, v. 15, jan./abr. 2010, p. 158-173.
______. Verdade e Consenso: Constituição, hermenêutica e teorias discursivas da possibilidade à necessidade de respostas corretas em direito. 3. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009.
ZAGREBELSKY, Gustavo. La Corte Constitucional y la interpretación de la Constitución. In: División de poderes e interpretación: hacia una teoría de la praxis constitucional. Madrid: Tecnos, 1987.