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A Revista de Direito Brasileira (Brazilian Journal Of Law) – RDB é uma publicação quadrimestral editada desde 2011 (versão impressa) pelo CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós Graduação em Direito, que visa fomentar o estudo das questões mais relevantes que envolvem a jurisdição constitucional tanto em âmbito nacional quanto estrangeiro. Neste sentido, procura-se estudar os principais temas do Direito Contemporâneo de modo reflexivo e dialético. Objetiva-se criar um campo vasto de discussão e aproximação do Direito interno e internacional, propiciando um intercâmbio de informações e soluções sobre as mais diversas questões jurídicas situadas no âmbito da jurisdição constitucional.

Tem como finalidade oferecer aos estudiosos do Direito uma visão atualizada dos principais temas das Cortes Constitucionais, buscando aproximar a teoria da prática.

Para tanto, o periódico traz artigos doutrinários inéditos, nacionais e estrangeiros, sendo 25% dos artigos enviados, a cada edição, por autores convidados de significativo conhecimento do tema, tanto de âmbito nacional quanto internacional. Já os artigos restantes passam necessariamente pelo sistema Double Blind Peer Review, em que o artigo é avaliado por Doutores em Direito que desconhecem os autores, assim como estes desconhecem os seus avaliadores.

A avaliação ocorre, necessariamente, por no mínimo dois pareceristas ad hoc (avaliadores). Todavia, caso haja discrepância superior a três pontos (avaliação de zero a dez), ocorrerá uma terceira avaliação. Importante destacar, que os avaliadores da RDB são professores de programas de Mestrado e Doutorado em Direito e foram (e continuarão sendo) indicados pelos coordenadores dos programas de Pós-graduação em Direito stricto sensu de todo o Brasil, reconhecidos pela CAPES/MEC.

Para se evitar o plágio, assim como artigos não inéditos entre outros problemas, mas, principalmente, para garantir a longevidade das publicações e facilitar a sua identificação no meio eletrônico, todos os artigos aprovados serão registrados no sistema Digital Object Identifier – DOI.

A partir de 2015, a gestão editorial da RDB foi automatizada por meio de um sistema operacional concebido pelo “Public Knowledge Project - PKP”. Sendo este sistema conhecido como "Open Journal Systems (OJS)". A plataforma digital OJS adotada pela RDB, é conhecida no Brasil como Sistema Eletrônico de Editoração de Revistas (SEER), tendo sido traduzido e customizado pelo Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia – IBICT.

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Editor internacional

2021-04-22

O prof. Dr. Jorge Bacelar Gouveia, da Universidade Nova de Lisboa, foi nomeado Editor Internacional da RDB para o biênio maio/2021 a abril /2023. A equipe editorial da Revista dá as boas vindas a seu novo membro!

Vol. 36 Núm. 13 (2023)

Publicado: 2024-08-15

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2023.v36i13.8539

QUANTO DE HERANÇA HISTÓRICA ESTÁ PRESENTE NA ATUAÇÃO DOS DOCENTES DOS CURSOS DE DIREITO NO BRASIL?

Jefferson Aparecido Dias, Raquel Cristina Ferraroni Sanches, Fernanda Mesquita Serva

23-37

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2023.v36i13.8534
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2023.v36i13.10249
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2023.v36i13.8038
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2023.v36i13.8592
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2023.v36i13.8054
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2023.v36i13.7712
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2023.v36i13.7392
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2023.v36i13.7951
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2023.v36i13.10277

A PREVIDÊNCIA SOCIAL COMO UM DIREITO FUNDAMENTAL E SEU ASPECTO DE DIREITO DA PERSONALIDADE

Marcelo Negri Soares, Joelson Júnior Bollotti, Luís Fernando Centurião, Antonio Lorenzoni Neto

165-180

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2023.v36i13.7532
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2023.v36i13.10301
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2023.v36i13.7383
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2023.v36i13.10260
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2023.v36i13.8569
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2023.v36i13.7983
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2023.v36i13.6202
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2023.v36i13.8063
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2023.v36i13.7473
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2023.v36i13.8520
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