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Risultati della ricerca
OS DIREITOS DA PERSONALIDADE EM FACE DA DICOTOMIA DIREITO PÚBLICO - DIREITO PRIVADO
Leonardo Estevam de Assis Zanini, Edmundo Alves de Oliveira, Dirceu Pereira Siqueira, Raul de Mello Franco Junior
208-220
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2018.v19i8.3203
DIREITOS DA PERSONALIDADE E A TRANSEXUALIDADE: UMA (RE)LEITURA A PARTIR DO CORPO NA MODERNIDADE
Dirceu Pereira Siqueira, Douglas Santos Mezacasa, Vitor Hugo Marani
77-89
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2019.v22i9.3806
A EFETIVIDADE DO DIREITO À LIBERDADE DE EXPRESSÃO PELO CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE: A (DES)CRIMINALIZAÇÃO DO DESACATO NO BRASIL E OS IMPACTOS NO DIREITO DA PERSONALIDADE
Daniela Menengoti Ribeiro, Gabriel Antonio Roque
221-249
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2020.v25i10.5630
AUDIÊNCIAS PÚBLICAS NO PODER JUDICIÁRIO E AMICUS CURIAE: DISTANCIAMENTOS E APROXIMAÇÕES ENTRE OS INSTITUTOS E IMPORTÂNCIA NA TUTELA DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE
Dirceu Pereira Siqueira, Marcus Geandré Nakano Ramiro, Raphael Farias Martins, Bruna Caroline Lima de Souza
199-217
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2021.v29i11.6760
A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E A MULHER NO CÁRCERE BRASILEIRO: UMA ANÁLISE A PARTIR DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE
Dirceu Pereira Siqueira, Sabrina Medina Andrecioli
463-488
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2019.v24i9.5742
ENERGIA SOLAR: BENEFÍCIOS FISCAIS COMO MEIO GARANTIDOR DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DIREITOS DA PERSONALIDADE
Marcelo Negri Soares, Eudes Vitor Bezerra, Eduardo Coleta Marques
234-247
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2022.v33i12.8471
O DIREITO AO ESQUECIMENTO POST MORTEM À LUZ DO DIREITO DE PERSONALIDADE E DO JULGAMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA REPERCUSSÃO GERAL 786
Dirceu Pereira Siqueira, Ana Elisa Silva Fernandes Vieira
278-300
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2023.v34i13.7920
DIREITOS DA PERSONALIDADE: OBJETO DE NEGÓCIOS JURÍDICOS EXISTENCIAIS
Claudia Aparecida Costa, Valéria Silva Galdino Cardin
413-426
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2022.v31i12.8966
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