Invisíveis Sociais: A Negação do Direito à Cidade à População em Situação de Rua

Domingos do Nascimento Nonato, Raimundo Wilson Gama Raiol

Resumo


Analisa-se o processo deliberado e sistemático que invisibilisa as pessoas em situação de rua no Brasil, discutindo o quanto isso é pernicioso à luz dos direitos humanos, porque lhes subtrai o gozo do direito à cidade. Optou-se metodologicamente pela pesquisa bibliográfica e documental. Tratar da intrínseca relação entre população em situação de rua e o direito à cidade justifica-se porque é uma questão que carece de justo e adequado enfretamento político por parte do Poder Público, frente às inúmeras práticas de violências institucionalizadas ou não que tais pessoas sofrem, combinado com o elevado grau de miserabilidade que vivenciam.

Palavras-chave


População em Situação de Rua. Direito à Cidade. Estigma. Grupo Vulnerável. Invisíveis Sociais.

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Referências


ADORNO, Rubens de Camargo Ferreira. Descartáveis urbanos: discutindo a complexidade da população de rua e o desafio para políticas de saúde. Saúde e Sociedade, São Paulo, v. 13, n. 1, p. 56-69, jan.-abr. 2004.

ARENDT, Hannah. Origens do totalitarismo. São Paulo: Companhia das Letras, 1989.

BAUMAN, Zygmunt. Vidas Desperdiçadas. Rio de Janeiro: Zahar, 2005.

BERCLAZ, Márcio Soares; ROLLO, Sandro Cavalcante. A moradia e o direito das pessoas em situação de rua à espera de instituições sensíveis: o que o Ministério Público e Poder Judiciário têm a ver com isso? In: GRINOVER, Ada Pellegrini et al. (Orgs.). Direitos Fundamentais das Pessoas em Situação de Rua. Belo Horizonte: Editora D’Plácido, 2014, p. 675-704.

BRASIL. Decreto nº 7.053 de 23 de dezembro de 2009. Institui a Política Nacional para a População em Situação de Rua e seu Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento, e dá outras providências.

BRASIL. Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001. Regulamenta os artigos 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana, e dá outras providências.

BRASIL. Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009. Dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV e a regularização fundiária de assentamentos localizados em áreas urbanas.

BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Política Nacional para a Inclusão Social da População em Situação de Rua. Brasília: MDS, 2008.

GOFFMAN, Erving. Estigma: Notas sobre a manipulação da identidade deteriorada. Rio de Janeiro: LTC, 2008.

LEVREBVRE, Henri. O direito à cidade. São Paulo: Centauro, 2013.

MELO, Cíntia de Freitas. População de Rua: entre a exclusão e a justiça social. In: GRINOVER, Ada Pellegrini et al. (Orgs.). Direitos Fundamentais das Pessoas em Situação de Rua. Belo Horizonte: Editora D’Plácido, 2014, p. 51-64.

SILVA, Nilson Tadeu Reis Campos. Alteridade: a identificação da diferença. In: Revista Direitos Culturais. Santo Ângelo, v. 5, n.8, p. 131-166, jan./jun. 2010. Disponível em: http://srvapp2s.urisan.tche.br/seer/index.php/direitosculturais/article/view/361/218. Acesso em: 8 set. 2016.

SILVEIRA, Flavio. Enxergando o invisível: desafios metodológicos de uma (re) construção do olhar. In: CUNHA, Júnia Valéria Quiroga da; RODRIGUES, Monica (Orgs.). Rua: prendendo a contar. Pesquisa Nacional sobre a População em Situação de Rua. Brasília, DF: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, 2009.

VALÊNCIO, Norma Felicidade Lopes da Silva et al. Pessoas em situação de rua no Brasil: Estigmatização, desfiliação e desterritorialização. RBSE – Revista Brasileira de Sociologia da Emoção, v. 7, n. 21, pp. 556 a 605, dezembro de 2008.

VIEIRA, Antonieta da Costa; BEZERRA, Eneida Maria Ramos; ROSA, Cleisa Moreno Maffei (Orgs.). População em situação de rua: Quem é, Como vive, Como é vista. 3. ed. São Paulo: Hucitec, 2004.

WACQUANT, Loïc. Punir os pobres: a nova gestão da miséria nos Estados Unidos. 2. ed. Rio de Janeiro, Revan, 2003.




DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-989X/2016.v2i2.1321

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