Publicado: 2024-08-26

Artigos

ENTRE O AMOR E A CIDADE: O FIM DO FLÂNEUR DOSTOIEVSKIANO COMO ARQUÉTIPO SOCIAL

Guilherme Marques Laurini, Elenise Felzke Schonardie, Micheli Pilau de Oliveira
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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-989X/2024.v10i1.10350

DIREITO À MORADIA E EMERGÊNCIA CLIMÁTICA: UMA ANÁLISE DOS DESASTRES CLIMÁTICOS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Carina Lopes de Souza, Sabrina Lehnen Stoll, Elenise Felzke Schonardie
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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-989X/2024.v10i1.10394

A GOVERNANÇA AMBIENTAL DAS CIDADES: O DIREITO DE MORADIA, AS INVASÕES URBANAS E OS ESPAÇOS ESPECIALMENTE PROTEGIDOS

Nilson Teixeira dos Santos Júnior, Mario Luiz Campos Monteiro Júnior
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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-989X/2024.v10i1.10409

TECNOLOGIA E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA: UMA PERSPECTIVA DO DIREITO URBANÍSTICO SOBRE INCLUSÃO, SEGURANÇA JURÍDICA E PARTICIPAÇÃO CIDADÃ

ALFREDO RIBEIRO DA CUNHA LOBO
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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-989X/2024.v10i1.10420

FINANCIAMENTO E ESTRATÉGIAS PARA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA: UMA ANÁLISE CRÍTICA DAS FONTES TRADICIONAIS E DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS

ALFREDO RIBEIRO DA CUNHA LOBO
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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-989X/2024.v10i1.10421

Desafios urbanísticos e fundiários na Amazônia: relato sobre soluções jurídicas para a titulação de agricultores urbanos e periurbanos em municípios no Estado do Pará

Ana Luisa Santos Rocha, Luly Rodrigues da Cunha Fischer
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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-989X/2024.v10i1.10523

A DIGNIDADE DA PESSOA URBANA

Eduardo Lopes Machado
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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-989X/2024.v10i1.10531