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Autor
Resultado da pesquisa
DESAPROPRIAÇÃO URBANÍSTICA SANCIONATÓRIA E SUA UTILIZAÇÃO PRIORITÁRIA NA CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À MORADIA
Roberto Carvalho Veloso, João Simões Teixeira
100-117
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-989X/2020.v6i1.6529
O ASPECTO URBANÍSTICO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA: O DIREITO À CIDADE NO CASO DO LOTEAMENTO SIMÕES LOPES – CORONEL FREITAS/SC
Luciane Aparecida Filipini Stobe, Dayana Mayer Cassol Zanella
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-989X/2022.v8i2.9297
SMART CITIES COMO ALTERNATIVA PARA MINIMIZAR OS PROBLEMAS SOCIOAMBIENTAIS DAS CIDADES BRASILEIRAS
Cleide Calgaro
114 - 129
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-989X/2020.v6i2.6927
O DIREITO URBANÍSTICO E O PAPEL DA ATIVIDADE EMPRESARIAL NO DESENVOLVIMENTO DA CIDADE
Eduardo Felipe Veronese
135-153
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-989X/2020.v6i1.6687
O DIREITO A CIDADES SUSTENTAVEIS COM APLICAÇÃO DO CONCEITO DE SMART CITIES: O USO DE NOVAS TECNOLOGIAS PARA A MELHORA DO MEIO AMBIENTE URBANO DE SÃO LUÍS DO MARANHÃO
Gabriela Soldano Garcez, Francisco Campos da Costa
1-17
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-989X/2017.v3i2.2264
Desafios urbanísticos e fundiários na Amazônia: relato sobre soluções jurídicas para a titulação de agricultores urbanos e periurbanos em municípios no Estado do Pará
Ana Luisa Santos Rocha, Luly Rodrigues da Cunha Fischer
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-989X/2024.v10i1.10523
A OCUPAÇÃO DA ZONA RURAL COM FINS URBANOS, O ORDENAMENTO TERRITORIAL PELO MUNICÍPIO E A CIDADE SUSTENTÁVEL
Patricia Cavalcanti Albuquerque, Marcos Prado de Albuquerque
36-57
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-989X/2017.v3i1.1895
A DIGNIDADE DA PESSOA URBANA
Eduardo Lopes Machado
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-989X/2024.v10i1.10531
Urbanismo Subterrâneo - Argumentos para um Marco Jurídico do Controle da Utilização do Espaço do Subsolo Urbano.
Sérgio Pacheco
21-51
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-989X/2015.v1i1.54
A MERCANTILIZAÇÃO DO ESPAÇO URBANO AMAZÔNICO: O CASO DO BAR DO PARQUE EM BELÉM-PA
Dan Rodrigues Levy
39-58
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-989X/2018.v4i1.4228
VISÕES ANTAGÔNICAS NA REGULAMENTAÇÃO DA OUTORGA ONEROSA DO DIREITO DE CONSTRUIR NAS CIDADES DO RIO DE JANEIRO E SÃO PAULO
Eduardo Garcia Ribeiro Lopes Domingues, Henrique Gaspar Barandier
1-18
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-989X/2018.v4i1.3930
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