“E QUE É A CIDADE, SE NÃO FOR O POVO”: CONTRIBUIÇÕES DO MODELO DE DEMOCRACIA PARTICIPATIVA PARA A CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO À CIDADE.
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Abstract
Objetiva-se neste artigo analisar como o modelo de democracia participativa pode contribuir para a concretização do direito à cidade, o qual, segundo Henri Lefebvre e David Harvey, tem como um de seus vieses principais a questão democrática. Neste contexto, insta investigar de que forma o modelo de democracia participativa pode contribuir para a concretização do direito à cidade, apresentando a teoria de democracia participativa baseada na concepção de pacto social de Jean-Jacques Rousseau como modelo cujo fundamento melhor se adequa à gestão democrática das cidades. Para a discussão do tema, a abordagem metodológica é qualitativa e pautada em fontes bibliográficas. Conclui-se que o modelo de democracia participativa contribui de diversas formas para a concretização do direito à cidade.
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References
CHOPRA, Jarat. Participatory Intervention. Global Governance, Vol. 10, Issue 3 (July-September 2004), pp. 289-306.
CUNNINGHAM, Frank. Teorias da democracia [recurso eletrônico]: uma introdução crítica. Porto Alegre: Artmed, 2009.
HARVEY, David. A produção capitalista do espaço. São Paulo: Annablume, 2005.
______. The right to the city. New Left Review 53. Sep-Oct, 2008. Disponível em <https://newleftreview.org/II/53/david-harvey-the-right-to-the-city> Acesso 24 jul. 2018.
______. Cidades rebeldes: do direito à cidade à revolução urbana. São Paulo: Martins Fontes – selo Martins, 2014.
LEFEBVRE, Henri et al. Du contrat de citoyenneté. Paris: Syllepse et Périscope, 1990.
______. O direito à cidade. 3ª ed. São Paulo: Centauro, 2001.
______. Espaço e política. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2008.
LIMA, Luciano Barbosa de. Gestión y evaluación de participativa de políticas públicas: el caso de los presupoestos participativos. Brazilian Journal of International Law, Vol. 6, Issue 2 (July/December 2009), pp. 251-264.
OCHOA, Christiana. The Relationship of Participatory Democracy to Participatory Law Formation. Indiana Journal of Global Legal Studies, Vol. 15, Issue 1 (Winter 2008), pp. 5-18.
RODEAN, Neliana. Participatory Democracy: Mechanism of Better Regulation in Europe. Acta Universitatis Danubius Juridica, Vol. 2011, Issue 2 (2011), pp. 31-46.
ROUSSEAU, Jean-Jacques. O contrato social. Tradução de Paulo Neves. L&PM Pocket [Edição Kindle].
SHAKESPEARE, William. Coriolano. Disponível em <https://williamshakespearewilliam.blogspot.com/2009/02/coriolano-ato-iii-cena-i.html >. Acesso em 24 jul. 2018.