Published: 2020-09-10

Artigos

A PROTEÇÃO JURÍDICA DO GRAFITE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

Clarice Fernandes Santos

1-21

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-989X/2020.v6i1.6431

A INSERÇÃO DOS COMPLEXOS PRISIONAIS NO BRASIL NA PERSPECTIVA DAS CIDADES SUSTENTÁVEIS

Maria Claudia da Silva Antunes De Souza, Marcelo Coelho Souza

22-43

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-989X/2020.v6i1.6440

A EXPERIÊNCIA COM CIDADES INTELIGENTES NO BRASIL E NO MUNDO: VISÕES DE UM FUTURO PARA POLÍTICAS PÚBLICAS EM PLANEJAMENTO URBANO

Bruno Lúcio Moreira Manzolillo

44-58

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-989X/2020.v6i1.6447

A BIOPOLÍTICA E OS CONTORNOS DA CIDADE: UMA ANÁLISE DOS MECANISMOS DE GERENCIAMENTO A PARTIR DE MICHEL FOUCAULT

Luana Marina dos Santos, Gerson Neves Pinto

59-79

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-989X/2020.v6i1.6452

A INOBSERVÂNCIA DO DIREITO FUNDAMENTAL À BOA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E A CRISE DA MORADIA NO BRASIL

Isabel Novembre Sangali, Edinilson Donisete Machado

80-99

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-989X/2020.v6i1.6477

DESAPROPRIAÇÃO URBANÍSTICA SANCIONATÓRIA E SUA UTILIZAÇÃO PRIORITÁRIA NA CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À MORADIA

Roberto Carvalho Veloso, João Simões Teixeira

100-117

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-989X/2020.v6i1.6529

A ÉTICA DE EMMANUEL LÉVINAS E A AUSÊNCIA DE ALTERIDADE NA INSTITUIÇÃO DAS GATED COM-MUNITIES: QUEM OU O QUE ESTÁ POR DETRÁS DOS MUROS?

Adriano Mendonça F. Duarte, Emilien Vilas Boas Reis

118-134

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-989X/2020.v6i1.6543

O DIREITO URBANÍSTICO E O PAPEL DA ATIVIDADE EMPRESARIAL NO DESENVOLVIMENTO DA CIDADE

Eduardo Felipe Veronese

135-153

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-989X/2020.v6i1.6687