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A INDÚSTRIA CULTURAL E A AQUISIÇÃO DO CRÉDITO PELO IDOSO: UMA RAZÃO PARA O SUPERENDIVIDAMENTO

Carlos Gustavo Chada Chaves, Ivy Helene Lima Pagliusi, Katia Borges dos Santos

43-60

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0030/2020.v6i1.6474

CONTRIBUIÇÕES DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO PARA A TOMADA DE DECISÕES DO CONSUMIDOR: UM ESTUDO SOBRE A PREVENÇÃO E TRATAMENTO DO SUPERENDIVIDAMENTO

Paulo Márcio Reis Santos, Regina Greve, Sumaia Tavares de Alvarenga Matos
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0030/2022.v8i1.8750

A SOCIEDADE DO CONSUMO DURANTE O ISOLAMENTO SOCIAL: REFLEXÕES SOBRE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS, SUPERENDIVIDAMENTO E E-COMMERCE

Francine Cansi, Estéfani Luise Fernandes Teixeira

84-101

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0030/2021.v7i2.8309

SUPERENDIVIDAMENTO E DIREITOS FUNDAMENTAIS: Lei n° 14.181/2021 e o direito ao mínimo existencial.

Clayrtha Raissa Gonçalves, Paulo Sérgio Velten Pereira

61-83

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0030/2021.v7i2.8247

O SUPERENDIVIDAMENTO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

Clayrtha Raissa Nascimento Gonçalves, Paulo Sérgio Velten Pereira

75-92

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0030/2021.v7i1.7806

A LEI DO SUPERENDIVIDAMENTO COMO MEIO DE APRIMORAMENTO DA PROTEÇÃO À PESSOA IDOSA NOS CONTRATOS DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS

JOSELIA MOREIRA QUEIROGA, Maria Cláudia Mesquita Cavalcanti
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0030/2024.v10i1.10629

SUPERENDIVIDAMENTO EM PERSPECTIVA: UMA ANÁLISE DO FENÔMENO A PARTIR DOS CONTEXTOS SOCIAL E JURÍDICO

Fernanda Holanda de Vasconcelos Brandão, Luiz Mesquita de Almeida Neto

1-22

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0030/2017.v3i1.1941

A Eficácia Horizontal dos Direitos Fundamentais e a Limitação da Autonomia Privada como Mecanismo de Proteção do Consumidor Superendividado

Michele Silveira Mendonça

224-244

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0030/2016.v2i1.697

O Superendividamento do Consumidor no Brasil: Um Debate Necessário entre o Direito e a Economia no Século XXI

Ana Elizabeth Neirao Reymao, Felipe Guimarães de Oliveira

167-187

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0030/2016.v2i1.691

Análise do Projeto de Lei Acerca da Prevenção e Tratamento do Superendividamento do Consumidor

Leandro Moraes do Espírito Santo

113-129

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0030/2016.v2i1.688

O Risco na Sociedade de Consumo: Superendividamento como Perda de Capacidades

Vagner Bruno Caparelli Carqui

256-272

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0030/2015.v1i1.95

A INFLUÊNCIA DA PUBLICIDADE NO CONSUMO EXACERBADO

Soraya Braga de Sousa Dantas, Hertha Urquiza Baracho

61-77

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0030/2018.v4i1.4115
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