DIREITOS HUMANOS: UM MÍNIMO ÉTICO PARA A CONSTRUÇÃO DO COSMOPOLITISMO JURÍDICO
Main Article Content
Abstract
Downloads
Article Details
• O(s) autor(es) autoriza(m) a publicação do artigo na revista;
• O(s) autor(es) garante(m) que a contribuição é original e inédita e que não está em processo de avaliação em outra(s) revista(s);
• A revista não se responsabiliza pelas opiniões, ideias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es);
• É reservado aos editores o direito de proceder ajustes textuais e de adequação do artigo às normas da publicação.
Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre) em http://opcit.eprints.org/oacitation-biblio.html
References
BRAGATO, Fernanda Frizzo. Para além do discurso eurocêntrico dos direitos humanos: contribuições da descolonialidade. Revista Novos Estudos Jurídicos - Eletrônica, Vol. 19, 2014.
BENHABIB, Seyla. Another Cosmopolitanism. New York: Oxford University Press, 2006. Disponível em: < http://www.cpp.edu/~iaes/Documents/bookreview.pdf> Acesso em março de 2018
BRUNKHORST, Hauke. Alguns problemas conceituais e estruturais do cosmopolitismo global 2011 disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/rbcsoc/v26n76/02.pdf> acesso em março de 2018
CITTADINO, Gisele Guimarães. DUTRA, Deo Campos. Cosmopolitismo Juridico: Pretensões e posições na interseção entre filosofia política e direito. Curitiba – 2013.
CORTINA, Adela. Cidadãos do mundo para uma teoria da cidadania. Ed. Loyola, São Paulo, Brasil, 2005.
CORTINA, Adela. Ética Mínima: Introdução à filosofia prática. São Paulo: Martins Fontes, 2009.
CORTINA, Adela. Aporofobia, el rechazo al pobre: Um desafio para la democracia. Espaza Libros, 2017.
CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. Caso Gomes Lund e outros (“Guerrilha do Araguaia”) vs. Brasil Sentença de 24 de Novembro De 2010. Disponível em http://www.corteidh.or.cr/docs/casos/articulos/seriec_219_por.pdf acesso em março de 2018.
HABERMAS, Jurgen. A inclusão do outro: estudos de teoria política. Trad. George Sperger; Paulo Astor Soethe; Milton Camargo Mota. 2. ed. São Paulo: Edições Loyola, 2002.
KAUFMANN, Matthias. Em defesa dos direitos humanos: considerações históricas e de princípio. São Leopoldo: Ed. UNISINOS, 2013.
KANT, Immanuel. Sobre a Pedagogia. [Uebe Paedagogie]. Trad. Francisco Cock Fontanella. 3. ed. Piracicaba: Ed. da UNIMEP, 2002
KANT, Immanuel. A paz perpetua: Um projeto filisofico. Universidade da Beira Interior Covilhã, 2008
LAFER. Celso. A reconstrução dos Direitos humanos um dialogo com o pensamento de Hannah Arendt. Ed. SCHWARCZ Ltda. 1991
LUNÕ. Antonio Enrique Perez. Derechos Humanos, estado de derecho y contitucion. Ed. Tecnos. 1995.
MACHADO, Jânio de Souza. O dano moral pela violação ao direito a privacidade: o Mercosul e os direitos humanos. Ijuí. Ed. Unijuí, 2003.
MARSHALL, T. H. Cidadania, classe social e Status. Rio de Janeiro. 1967.
MELEU, Marcelino da silva. Jurisdição Comunitária: a efetivação do acesso à justiça na policontexturalidade – Rio de janeiro: Lumen Juris, 2014.
MEIRELLES, Renata. Civilização e barbárie: violações de direitos humanos no Brasil da Ditadura. Anais do XXVI Simpósio Nacional de História – ANPUH • São Paulo, julho 2011 Disponível. em http://www.snh2011.anpuh.org/resources/anais/14/1308093135_ARQUIVO_renata_meirelles_anpuh_14_06.pdf> acesso em março de 2018
NUSSBAUM, Martha Craven. For love ofcountryl debating the limits of patriotism. - edited by Joshua Cohen for Boston review. 1996
PIOVESAN, Flávia. Temas de direitos humanos / Flávia Piovesan. – 5. ed. – São Paulo : Saraiva, 2012.
SALDANHA, Jânia Maria Lopes. Cosmopolitismo Jurídico: teorias e práticas de um direito emergente entre a globalização e a mundialização. Porto Alegre. Ed. Livraria do Advogado, 2018.
SOUZA, Luís Antônio Francisco. Violência, poder e direitos humanos. Disponível em: <http://gajop.org.br/justicacidada/wp-content/uploads/violencia-e-controle-social.pdf> acesso em agosto de 2017
SUPIOT, Alain. Homo juridicus: ensaio sobre a função antropológica do direito. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2007.
TRINDADE, Antônio Augusto Cançado. Tratado de Direito Internacional dos Direitos humanos. Porto alegre, Brasil. 2003.
VIEIRA, Listz. Os argonautas da Cidadania. Rio de Janeiro – Ed. Record, 2001.
VILLEY, Michel. O direito e os direitos humanos. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2007.