DIREITOS HUMANOS: UM MÍNIMO ÉTICO PARA A CONSTRUÇÃO DO COSMOPOLITISMO JURÍDICO

Conteúdo do artigo principal

Emmanuele Todero Von Onçay Paz
http://orcid.org/0000-0003-0908-3327
Marcelino da Silva Meleu

Resumo

Os conflitos que surgem de uma sociedade global e policontextural demandam uma ressignificação do cosmopolitismo. Isso porque, com a globalização, surge violações aos direitos humanos, que desafiam novas práticas de cidadania, que alcance todos os cidadãos do mundo. Assim, urge a análise de um novo espaço para a concretização dos direitos humanos, a partir de um mínimo ético para o desenvolvimento das relações sociais. Tal espaço, se constitui por um cosmopolitismo jurídico, que combata a aporofobia e reforce a solidariedade entre os povos. O presente estudo, utiliza o método sistêmico, preconizado por Niklas Luhmann, que não é indutivo nem dedutivo.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Detalhes do artigo

Como Citar
PAZ, Emmanuele Todero Von Onçay; MELEU, Marcelino da Silva. DIREITOS HUMANOS: UM MÍNIMO ÉTICO PARA A CONSTRUÇÃO DO COSMOPOLITISMO JURÍDICO. Revista de Direitos Humanos e Efetividade, Florianopolis, Brasil, v. 4, n. 1, p. 135–151, 2018. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2526-0022/2018.v4i1.4381. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/revistadhe/article/view/4381. Acesso em: 20 nov. 2024.
Seção
Artigos

Referências

BRAGATO, Fernanda Frizzo. Para além do discurso eurocêntrico dos direitos humanos: contribuições da descolonialidade. Revista Novos Estudos Jurídicos - Eletrônica, Vol. 19, 2014.

BENHABIB, Seyla. Another Cosmopolitanism. New York: Oxford University Press, 2006. Disponível em: < http://www.cpp.edu/~iaes/Documents/bookreview.pdf> Acesso em março de 2018

BRUNKHORST, Hauke. Alguns problemas conceituais e estruturais do cosmopolitismo global 2011 disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/rbcsoc/v26n76/02.pdf> acesso em março de 2018

CITTADINO, Gisele Guimarães. DUTRA, Deo Campos. Cosmopolitismo Juridico: Pretensões e posições na interseção entre filosofia política e direito. Curitiba – 2013.

CORTINA, Adela. Cidadãos do mundo para uma teoria da cidadania. Ed. Loyola, São Paulo, Brasil, 2005.

CORTINA, Adela. Ética Mínima: Introdução à filosofia prática. São Paulo: Martins Fontes, 2009.

CORTINA, Adela. Aporofobia, el rechazo al pobre: Um desafio para la democracia. Espaza Libros, 2017.

CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. Caso Gomes Lund e outros (“Guerrilha do Araguaia”) vs. Brasil Sentença de 24 de Novembro De 2010. Disponível em http://www.corteidh.or.cr/docs/casos/articulos/seriec_219_por.pdf acesso em março de 2018.

HABERMAS, Jurgen. A inclusão do outro: estudos de teoria política. Trad. George Sperger; Paulo Astor Soethe; Milton Camargo Mota. 2. ed. São Paulo: Edições Loyola, 2002.

KAUFMANN, Matthias. Em defesa dos direitos humanos: considerações históricas e de princípio. São Leopoldo: Ed. UNISINOS, 2013.

KANT, Immanuel. Sobre a Pedagogia. [Uebe Paedagogie]. Trad. Francisco Cock Fontanella. 3. ed. Piracicaba: Ed. da UNIMEP, 2002

KANT, Immanuel. A paz perpetua: Um projeto filisofico. Universidade da Beira Interior Covilhã, 2008

LAFER. Celso. A reconstrução dos Direitos humanos um dialogo com o pensamento de Hannah Arendt. Ed. SCHWARCZ Ltda. 1991

LUNÕ. Antonio Enrique Perez. Derechos Humanos, estado de derecho y contitucion. Ed. Tecnos. 1995.

MACHADO, Jânio de Souza. O dano moral pela violação ao direito a privacidade: o Mercosul e os direitos humanos. Ijuí. Ed. Unijuí, 2003.

MARSHALL, T. H. Cidadania, classe social e Status. Rio de Janeiro. 1967.

MELEU, Marcelino da silva. Jurisdição Comunitária: a efetivação do acesso à justiça na policontexturalidade – Rio de janeiro: Lumen Juris, 2014.

MEIRELLES, Renata. Civilização e barbárie: violações de direitos humanos no Brasil da Ditadura. Anais do XXVI Simpósio Nacional de História – ANPUH • São Paulo, julho 2011 Disponível. em http://www.snh2011.anpuh.org/resources/anais/14/1308093135_ARQUIVO_renata_meirelles_anpuh_14_06.pdf> acesso em março de 2018

NUSSBAUM, Martha Craven. For love ofcountryl debating the limits of patriotism. - edited by Joshua Cohen for Boston review. 1996

PIOVESAN, Flávia. Temas de direitos humanos / Flávia Piovesan. – 5. ed. – São Paulo : Saraiva, 2012.

SALDANHA, Jânia Maria Lopes. Cosmopolitismo Jurídico: teorias e práticas de um direito emergente entre a globalização e a mundialização. Porto Alegre. Ed. Livraria do Advogado, 2018.

SOUZA, Luís Antônio Francisco. Violência, poder e direitos humanos. Disponível em: <http://gajop.org.br/justicacidada/wp-content/uploads/violencia-e-controle-social.pdf> acesso em agosto de 2017

SUPIOT, Alain. Homo juridicus: ensaio sobre a função antropológica do direito. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2007.

TRINDADE, Antônio Augusto Cançado. Tratado de Direito Internacional dos Direitos humanos. Porto alegre, Brasil. 2003.

VIEIRA, Listz. Os argonautas da Cidadania. Rio de Janeiro – Ed. Record, 2001.

VILLEY, Michel. O direito e os direitos humanos. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2007.