PODER E VOZ: A IMPORTÂNCIA DA PARTICIPAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM POLÍTICAS PÚBLICAS

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Publicado: fev 15, 2022
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0022/2021.v7i2.8241
Palavras-chave:
crianças e adolescentes, direito de participação, políticas públicas, direitos humanos.

Conteúdo do artigo principal

vanessa therezinha sousa de almeida
Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO
http://orcid.org/0000-0002-7613-2267
Edna Raquel Rodrigues Santos Hogemann
Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO
http://orcid.org/0000-0003-3276-4526

Resumo

Analisa representações sociais sobre o direito de participação de crianças e adolescentes em políticas públicas, como parte integrante do rol de seus direitos. Utiliza o parâmetro principiológico do melhor interesse e experiências relevantes de implementação da participação infanto-juvenil em políticas públicas. Recorre às bases do constitucionalismo naquilo que é pertinente ao pensamento de Barbara Bennett Woodhouse, e concepções afins. Classifica-se a pesquisa como exploratória, qualitativa, com recursos bibliográficos e método dialético, evidenciando reconhecimento e consideração da visão e voz de crianças e adolescentes para fortalecer o direito à participação, na perspectiva do exercício democrático da convivência social e política.

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Detalhes do artigo

Como Citar
DE ALMEIDA, Vanessa therezinha sousa; HOGEMANN, Edna Raquel Rodrigues Santos. PODER E VOZ: A IMPORTÂNCIA DA PARTICIPAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM POLÍTICAS PÚBLICAS. Revista de Direitos Humanos e Efetividade, Florianopolis, Brasil, v. 7, n. 2, p. 60–81, 2022. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2526-0022/2021.v7i2.8241. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/revistadhe/article/view/8241. Acesso em: 21 dez. 2024.
Edição
v. 7 n. 2 (2021): JULHO - DEZEMBRO
Seção
Artigos

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Biografia do Autor

vanessa therezinha sousa de almeida, Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO

Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, Bacharel em Direito (2006) e Especialista em Direito Civil e Processual Civil (2008), ambos pelo Centro Universitário Salesiano de São Paulo, Unidade de Lorena. Atualmente, é Mestranda em Direito pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO) e membro do Grupo Direito Humanos e Transformação Social (CNPq). E-mail: va.tsalmeida@edu.unirio.br.

Edna Raquel Rodrigues Santos Hogemann, Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO

Pós-doutora em Direito (UNESA), doutora e mestre em Direito (UGF). Especialista em Bioética pela Cátedra em Bioética da UNESCO. Especialista em Direitos Humanos pela Universidade de Coimbra, Portugal. Professora permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro. Decana do Centro de Ciências Jurídicas, Políticas e de Administração, da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro. Coordenadora do Grupo Direito Humanos e Transformação Social (CNPq).
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