HELENA, DE MACHADO DE ASSIS, O AMPARO CONSTITUCIONAL DE 1824, E A CONSTITUIÇÃO DE 1988: DIREITOS DA PERSONALIDADE A TODAS

Lorenna Roberta Barbosa Castro; Dirceu Pereira Siqueira

doi:10.26668/IndexLawJournals/2525-9911/2020.v6i1.6652

PDF (Português (Brasil))

Published: Sep 10, 2020

DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9911/2020.v6i1.6652

Keywords:

Constitucionalismo, Direito e literatura, Direito na literatura, Direitos da personalidade, Dignidade humana.

Lorenna Roberta Barbosa Castro

Universidade UniCesumar

Dirceu Pereira Siqueira

Universidade UniCesumar

Abstract

O presente estudo tem por objetivo apresentar breve panorama do Direito e Literatura no Brasil e, especificamente, analisar o amparo constitucional às mulheres na obra Helena, de Machado de Assis, que será feito pela teoria do direito na literatura. Pelo método dedutivo, far-se-á uso da revisão bibliográfica para levantamento dos principais textos sobre direito e literatura no Brasil, direito das mulheres, diplomas jurídicos, além da perspectiva dos direitos da personalidade. Em conclusão identificou-se que, embora a omissão constitucional imperial às mulheres deu lugar a previsão de igualdade na democracia (1988), ainda há que se lutar pelo reconhecimento social das mulheres.

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CASTRO, Lorenna Roberta Barbosa; SIQUEIRA, Dirceu Pereira. HELENA, DE MACHADO DE ASSIS, O AMPARO CONSTITUCIONAL DE 1824, E A CONSTITUIÇÃO DE 1988: DIREITOS DA PERSONALIDADE A TODAS. Revista de Direito, Arte e Literatura, Florianopolis, Brasil, v. 6, n. 1, p. 98–117, 2020. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2525-9911/2020.v6i1.6652. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/revistadireitoarteliteratura/article/view/6652. Acesso em: 19 dec. 2024.

Issue

Vol. 6 No. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO

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Artigos

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Author Biographies

Lorenna Roberta Barbosa Castro, Universidade UniCesumar

Mestranda em Ciências Jurídicas pela UniCesumar, na condição de bolsista PROSUP/CAPES; Pós-graduada (2019) em Ciências Penais pela Universidade Estadual de Maringá – UEM; Graduada em Direito pela UniCesumar (2017); Endereço eletrônico: lorennaroberta@hotmail.com.

Dirceu Pereira Siqueira, Universidade UniCesumar

Pós-doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Portugal); Doutor e Mestre em Direito Constitucional pelo Centro de Pós-Graduação da ITE/Bauru – SP; Coordenador e Professor do Programa Pós-graduação em Ciências Jurídicas – Mestrado e Doutorado em Direito no Centro Universitário de Maringá/PR - UniCesumar; Pesquisador do Instituto Cesumar de Ciência, Tecnologia e Inovação (ICETI); Advogado.

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