HELENA, DE MACHADO DE ASSIS, O AMPARO CONSTITUCIONAL DE 1824, E A CONSTITUIÇÃO DE 1988: DIREITOS DA PERSONALIDADE A TODAS

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Publicado: set 10, 2020
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9911/2020.v6i1.6652
Palavras-chave:
Constitucionalismo, Direito e literatura, Direito na literatura, Direitos da personalidade, Dignidade humana.

Conteúdo do artigo principal

Lorenna Roberta Barbosa Castro
Universidade UniCesumar
Dirceu Pereira Siqueira
Universidade UniCesumar

Resumo

O presente estudo tem por objetivo apresentar breve panorama do Direito e Literatura no Brasil e, especificamente, analisar o amparo constitucional às mulheres na obra Helena, de Machado de Assis, que será feito pela teoria do direito na literatura. Pelo método dedutivo, far-se-á uso da revisão bibliográfica para levantamento dos principais textos sobre direito e literatura no Brasil, direito das mulheres, diplomas jurídicos, além da perspectiva dos direitos da personalidade. Em conclusão identificou-se que, embora a omissão constitucional imperial às mulheres deu lugar a previsão de igualdade na democracia (1988), ainda há que se lutar pelo reconhecimento social das mulheres.

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Como Citar
CASTRO, Lorenna Roberta Barbosa; SIQUEIRA, Dirceu Pereira. HELENA, DE MACHADO DE ASSIS, O AMPARO CONSTITUCIONAL DE 1824, E A CONSTITUIÇÃO DE 1988: DIREITOS DA PERSONALIDADE A TODAS. Revista de Direito, Arte e Literatura, Florianopolis, Brasil, v. 6, n. 1, p. 98–117, 2020. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2525-9911/2020.v6i1.6652. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/revistadireitoarteliteratura/article/view/6652. Acesso em: 19 nov. 2024.
Edição
v. 6 n. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO
Seção
Artigos

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Biografia do Autor

Lorenna Roberta Barbosa Castro, Universidade UniCesumar

Mestranda em Ciências Jurídicas pela UniCesumar, na condição de bolsista PROSUP/CAPES;  Pós-graduada (2019) em Ciências Penais pela Universidade Estadual de Maringá – UEM; Graduada em Direito pela UniCesumar (2017); Endereço eletrônico: lorennaroberta@hotmail.com.

Dirceu Pereira Siqueira, Universidade UniCesumar

Pós-doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Portugal); Doutor e Mestre em Direito Constitucional pelo Centro de Pós-Graduação da ITE/Bauru – SP; Coordenador e Professor do Programa Pós-graduação em Ciências Jurídicas – Mestrado e Doutorado em Direito no Centro Universitário de Maringá/PR - UniCesumar; Pesquisador do Instituto Cesumar de Ciência, Tecnologia e Inovação (ICETI); Advogado.
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Google Scholar
Europe PMC

Referências

ASSIS, Machado de. Helena. Rio de Janeiro: Editora Globo, 1987.

ASSIS, Machado de. Helena. Rio de Janeiro: B.L. Garnier, 1876. Disponível em: http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/242815. Acesso em: 28 mar. 2020.

BENTES, Hilda Helena Soares. A via crucis do corpo da mulher: trajetos de violência na literatura brasileira sob a ótica dos direitos humanos das mulheres. ANAMORPHOSIS – Revista internacional de direito e literatura. v.2, n.1, jan./jun., 2016. Disponível em: http://rdl.org.br/seer/index.php/anamps/article/view/222. Acesso em: 02 mar. 2020.

BRASIL. Constituição Política do Império do Brasil, de 25 de março de 1824. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao24.htm. Acesso em 28 mar. 2020.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm. Acesso em: 20 mar. 2020

BRASIL. Lei de 15 de outubro de 1827. Lei Geral. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei_sn/1824-1899/lei-38398-15-outubro-1827-566692-publicacaooriginal-90222-pl.html. Acesso em: 29 mar. 2020.

BRASIL. Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Código Civil. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/L10406compilada.htm. Acesso em: 30 mar. 2020.

CANTALI, Fernanda Borghetti. Direitos da personalidade: disponibilidade relativa, autonomia privada e dignidade humana. Porto Alegre: Livraria do advogado, 2009.

CARDIN, Valéria da Silva Galdino; BENVENUTO, Fernanda Moreira. Do reconhecimento dos direitos dos transexuais como um dos direitos da personalidade. Revista Jurídica Cesumar, Maringá, v. 13, n.1, p. 113-130, jan./jun. 2013. Disponível em: http://periodicos.unicesumar.edu.br/index.php/revjuridica/article/view/2899/1896. Acesso em: 30 mar. 2020.

CASTRO, Lorenna Roberta Barbosa; SIQUEIRA, Dirceu Pereira. Tripartição dos Poderes como instrumento da dignidade humana: a ótica da Colônia Penal, de Kafka. Revista de direito, arte e literatura. Belém-PA, v. 5, n. 2, pp. 01-22, jul./dez., 2019. Disponível em: https://www.indexlaw.org/index.php/revistadireitoarteliteratura/article/view/5818. Acesso em: 02 mar. 2020.

ECO, Humberto. Interpretação e superinterpretação. DEDALUS – Acervo FFLCH-LE. São Paulo: Martins Fontes, 1993.

FANTE, Luciana Souza. Direito e literatura: um diálogo para o reconhecimento de direitos da personalidade das mulheres por intermédio da interpretação a partir das obras de Machado de Assis. Dissertação. Maringá, PR: UniCesumar, 2018. Disponível em: http://rdu.unicesumar.edu.br/xmlui/handle/123456789/996. Acesso em: 28 mar. 2020.

FRASCATI JUNIOR, Nicola. A ética processual como garantia dos direitos da personalidade e o acesso à justiça. Dissertação. Maringá: UniCesumar, 2017.

GELLHAUS, Axel. Aspectos cognitivos da literatura. Tradução: Juliana P. Perez. Pandaemonium Germanicum. São Paulo, v. 15, n. 19, jul., 2012, pp. 1-16. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1982-88372012000100002. Acesso em: 02 mar. 2020.

KARAM, Henriete. Entrevista com Lenio Streck: A literatura ajuda a existencializar o direito. ANAMORPHOSIS – Revista internacional de direitos e literatura. v. 4, n.2, jul./dez. 2018. Disponível em: http://rdl.org.br/seer/index.php/anamps/article/view/525. Acesso em: 02 mar. 2020.

KARAM, Henriete. Questões teóricas e metodológicas do direito na literatura: um percurso analítico-interpretativo a partir do conto Suje-se gordo!, de Machado de Assis. Revista direito GV. FGV Direito SP, v. 13, n. 3, set./dez., 2017. Disponível em: http://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/revdireitogv/article/view/73327/70469. Acesso em: 02 mar. 2020.

LEITE, Márcia Pereira; FABÃO, Maurício França. De volta para o futuro: imagens e identidades no Andaraí. SANTOS, Alexandre Mello; LEITE, Márcia Pereira; FRANCA, Nadhya (organizadores). Quando memórias e histórias se entrelaçam: a trama dos espaços na Grande Tijuca. Rio de Janeiro: IBASE, 2003.

NEVES, Fabiana Junqueira Tamaoki. A proteção da criança na Constituição Federal de 1988. in Sistema constitucional de garantias e seus mecanismos de proteção. SIQUEIRA, Dirceu Pereira; AMARAL, Sérgio Tibiriçá (organizadores). pp. 161-174. Birigui: Boreal, 2013.

OLIVEIRA, Amanda Muniz. Direito e literatura: um grande mal entendido? As críticas de Richard Posner e Robert Weisberg ao direito na literatura. ANAMORPHOSIS – Revista internacional de direitos e literatura. v. 5, n. 2, jul./dez., 2019. Disponível em: http://rdl.org.br/seer/index.php/anamps/article/view/565. Acesso em: 28 mar. 2020.

OLIVEIRA, Maria Izabel Pinto de; BARRETO, Wanderlei de Paula. Direito à identidade como direito da personalidade. Revista Jurídica Cesumar - Mestrado, v. 10, n. 1, p. 199-215, jan. /jun. 2010 - ISSN 1677-6402. Disponível em: https://periodicos.unicesumar.edu.br/index.php/revjuridica/article/view/1439/1005. Acesso em: 31 mar. 2020.

RORIZ, Ítalo Lustosa. Direito e Literatura: uma breve análise das obras de Sófocles, Shakespeare e Kafka à luz da justiça. Direito, arte e literatura. CONPEDI. Brasília, DF, jul. 2016. p. 170-189. Disponível em: http://conpedi.danilolr.info/publicacoes/y0ii48h0/uw01l8th/t415yF3d1c40PztX.pdf.

Acesso em: 28 mar. 2020.

SARMENTO, Daniel. Dignidade da pessoa humana: conteúdo, trajetórias e metodologia. Belo Horizonte: Fórum, 2016, p. 98-99.

SIQUEIRA, Dirceu Pereira; CASTRO, Lorenna Roberta Barbosa. Minorias e grupos vulneráveis: a questão terminológica como fator preponderante para uma real inclusão social. Revista direitos sociais e políticas públicas. Unifafibe, v. 5, n. 1, 2017. Disponível em: http://www.unifafibe.com.br/revista/index.php/direitos-sociais-politicas-pub/article/view/219. Acesso em: 28 mar. 2020.

SHECAIRA, Fábio Perin. A importância da literatura para juristas (sem exageros). ANAMORPHOSIS – Revista internacional de direitos e literatura. v. 4, n. 2, jul./dez., 2018. Disponível em: http://rdl.org.br/seer/index.php/anamps/article/view/423. Acesso em: 02 mar. 2020.

STRECK, Lenio Luiz. Porque o direito precisa da literatura. 2014. Tv e rádio Unisinos (canal). YouTube. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=4QnEWihhCL4. Acesso em: 02 mar. 2020.

SZANIAWSKI, Elimar. Direitos de personalidade e sua tutela. 2. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2005.

TEPEDINO, Gustavo. Temas de direito civil. Rio de Janeiro: Renovar, 1998.

TRINDADE, André Karam; BERNSTS, Luísa Giuliani. O estudo do direito e literatura no Brasil: surgimento, evolução e expansão. ANAMORPHOSIS – Revista internacional de direito e literatura. v. 3, n. 1, jan./jun., 2017. Disponível em: http://rdl.org.br/seer/index.php/anamps/article/view/326/0. Acesso em: 02 mar. 2020.

WARD, Ian. Law and literatura: possibilities and perspectives. Cambridge University Press, 1995.

WESTIN, Ricardo. Para lei escolar do Império, meninas tinham menos capacidade intelectual que meninos. 02 de março de 2020. Agência Senado. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/noticias/especiais/arquivo-s/nas-escolas-do-imperio-menino-estudava-geometria-e-menina-aprendia-corte-e-costura. Acesso em: 28 mar. 2020.

ZANINI, Leonardo Estevam de Assis. Direitos da personalidade. São Paulo: Saraiva, 2011.

ZILBERMAN, Regina. Teoria da literatura I. Curitiba: IESDE, 2009.