Published: 2024-08-26

Artigos

PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA E PESSOAS EM ERRÂNCIA: Estudo comparativo entre o Projeto de Lei 5740/2016, a Agenda 2030 e a Carta Brasileira para Cidades Inteligentes

Luciana Cristina Souza, Nickaelly Vallescka Silva Soares Diniz
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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9881/2024.v10i1.10465

UMA ANÁLISE DA LEI DE COTAS N. 12. 711/2012 E O SEU PAPEL NO ENFRENTAMENTO DA DESIGUALDADE SOCIAL NO BRASIL

Mariane Veloso Saraiva dos Reis, Francisco Meton Marques de Lima, Débora Leite
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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9881/2024.v10i1.10572

O PROGRAMA LAR LEGAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA: UMA ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA DA SUSTENTABILIDADE SOCIAL

Abelardo Franco Junior, Fernando Seara Hickel
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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9881/2024.v10i1.10583

A SACRALIDADE DA PESSOA SOB O VIÉS MU’TAZILITA COMO INSTRUMENTO DE APROXIMAÇÃO CULTURAL E DE INCLUSÃO SOCIAL ATRAVÉS DE POLÍTICA PÚBLICA EDUCACIONAL DE ADAPTAÇÃO CURRICULAR

Oswaldo Pereira de Lima Junior
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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9881/2024.v10i1.10605

POLÍTICAS PÚBLICAS NA EDUCAÇÃO: a implementação do reforço escolar em uma comunidade carioca como auxílio na educação durante a pandemia

Marta Batista Ramos
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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9881/2024.v10i1.10613

O PAPEL CONTRAMAJORITÁRIO DO STF NA EFETIVAÇÃO AO DIREITO À SAÚDE: OS LIMITES À ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO À LUZ DA CRÍTICA HERMENÊUTICA DO DIREITO.

Nícolas Schuindt de Andrade, Mayara Rayanne Oliveira de Almeida
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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9881/2024.v10i1.10621