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Vol. 10 Núm. 1 (2024): JANEIRO-JUNHO
Publicado:
2024-08-26
Artigos
PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA E PESSOAS EM ERRÂNCIA: Estudo comparativo entre o Projeto de Lei 5740/2016, a Agenda 2030 e a Carta Brasileira para Cidades Inteligentes
Luciana Cristina Souza, Nickaelly Vallescka Silva Soares Diniz
PDF (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9881/2024.v10i1.10465
UMA ANÁLISE DA LEI DE COTAS N. 12. 711/2012 E O SEU PAPEL NO ENFRENTAMENTO DA DESIGUALDADE SOCIAL NO BRASIL
Mariane Veloso Saraiva dos Reis, Francisco Meton Marques de Lima, Débora Leite
PDF (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9881/2024.v10i1.10572
O PROGRAMA LAR LEGAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA: UMA ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA DA SUSTENTABILIDADE SOCIAL
Abelardo Franco Junior, Fernando Seara Hickel
PDF (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9881/2024.v10i1.10583
A SACRALIDADE DA PESSOA SOB O VIÉS MU’TAZILITA COMO INSTRUMENTO DE APROXIMAÇÃO CULTURAL E DE INCLUSÃO SOCIAL ATRAVÉS DE POLÍTICA PÚBLICA EDUCACIONAL DE ADAPTAÇÃO CURRICULAR
Oswaldo Pereira de Lima Junior
PDF (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9881/2024.v10i1.10605
POLÍTICAS PÚBLICAS NA EDUCAÇÃO: a implementação do reforço escolar em uma comunidade carioca como auxílio na educação durante a pandemia
Marta Batista Ramos
PDF (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9881/2024.v10i1.10613
O PAPEL CONTRAMAJORITÁRIO DO STF NA EFETIVAÇÃO AO DIREITO À SAÚDE: OS LIMITES À ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO À LUZ DA CRÍTICA HERMENÊUTICA DO DIREITO.
Nícolas Schuindt de Andrade, Mayara Rayanne Oliveira de Almeida
PDF (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9881/2024.v10i1.10621