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Autor
Resultado da pesquisa
DIREITO À SAÚDE E PARTICIPAÇÃO DEMOCRÁTICA: ATUAÇÃO POPULAR NOS PROCESSOS DE TOMADA DE DECISÕES ESTATAIS DE SAÚDE
Viviane Freitas Perdigão Lima, Renata Caroline Pereira Reis Mendes
79-96
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9865/2018.v4i2.5030
A DEMOCRACIA E A JUDICIALIZAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS
Winston de Araújo Teixeira
61-83
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9865/2019.v5i2.5956
DIREITO À EDUCAÇÃO E PANDEMIA: REFLEXÕES SOBRE UM ESTADO PARA DIREITOS NO BRASIL
Renata Caroline Pereira Reis, Viviane Freitas Perdigão Lima
95-113
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9865/2021.v7i1.7885
REFLEXÕES A RESPEITO DO PAPEL DO ESTADO NA PROTEÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À PREVIDÊNCIA.
Stênio Leão Guimarães
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9865/2022.v8i1.8790
1 a 4 de 4 itens
