Navegação Principal
Conteúdo principal
Barra Lateral
Cadastro
Acesso
Toggle navigation
Indexlaw
Atual
Arquivos
Sobre
Sobre a Revista
Submissões
Equipe Editorial
Declaração de Privacidade
Contato
Código de Conduta Editorial
Buscar
Buscar
Pesquisar termo
Filtros avançados
De
2015
2016
2017
2018
2019
2020
2021
2022
2023
2024
2025
janeiro
fevereiro
março
abril
maio
junho
julho
agosto
setembro
outubro
novembro
dezembro
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
Até
2015
2016
2017
2018
2019
2020
2021
2022
2023
2024
2025
janeiro
fevereiro
março
abril
maio
junho
julho
agosto
setembro
outubro
novembro
dezembro
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
Autor
Resultado da pesquisa
O DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL À MORADIA E A PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Carla Roberta Ferreira Destro, Vladimir Brega Filho
17-36
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9865/2018.v4i2.4686
A EFETIVIDADE DA LEI COMPLEMENTAR Nº142/2013 E OS DESAFIOS QUANTO A AVALIAÇÃO DA DEFICIÊNCIA
Valdira Barros, Sandia Cristina RibeiroLima, Neuma Maria da Silva Chadud Freitas
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9865/2022.v8i2.9314
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E AUXÍLIO-ACIDENTE: REQUISITOS DISTINTOS PARA A CARACTERIZAÇÃO
Caroline Schneider, Ellen Carina Mattias Sartori
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9865/2022.v8i1.8864
A LEI N° 14.126/2021 E O ENQUADRAMENTO DA VISÃO MONOCULAR COMO DEFICIÊNCIA VISUAL PARA FINS PREVIDENCIÁRIOS, ASSISTENCIAIS E TRIBUTÁRIOS
Ana Cristina Alves de Paula, Flávia Piva Almeida Leite
42-62
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9865/2021.v7i2.8195
O Direito à Saúde das Pessoas com Deficiência e o Papel Promocional do Núcleo de Defesa da Saúde da Defensoria Pública do Estado do Ceará
Cecilia Barroso de Oliveira, Carolina Rocha Cipriano Castelo
01-35
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9865/2015.v1i1.428
1 a 5 de 5 itens
