O PROCEDIMENTO BIOPSICOSSOCIAL: DA PERÍCIA À HABILITAÇÃO/REABILITAÇÃO PROFISSIONAL

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PDF (Português (Brasil))
Published: Dec 1, 2017
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9865/2017.v3i1.2022
Keywords:
PERICIA BIOPSICOSSOCIAL, BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE, PREVIDÊNCIA SOCIAL

Main Article Content

JOSÉ RICARDO CAETANO COSTA
FURG
Ana Maria Correa Isquierdo
FURG

Abstract

Buscamos demonstrar, com o presente trabalho, a necessária inter-relação entre as três áreas que abrangem a seguridade: Saúde, Previdência Social e Saúde. Através do método indutivo, com pesquisa bibliográfica e análise de dados sobre o processo de reabilitação, será analisada a produção sobre o modelo biopsicossocial, no âmbito administrativo (INSS) ou judicial. Os resultados apresentados na amostragem do processo de habilitação e reabilitação profissional realizados no ano de 2015, em Pelotas, RS, proporcionam elementos que nos permitem concluir a ineficácia deste procedimento, bem como sua faceta não biopsicossocial.

 

 

 

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How to Cite
COSTA, JOSÉ RICARDO CAETANO; CORREA ISQUIERDO, Ana Maria. O PROCEDIMENTO BIOPSICOSSOCIAL: DA PERÍCIA À HABILITAÇÃO/REABILITAÇÃO PROFISSIONAL. Revista de Direitos Sociais, Seguridade e Previdência Social, Florianopolis, Brasil, v. 3, n. 1, p. 1–22, 2017. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2525-9865/2017.v3i1.2022. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/revistadssps/article/view/2022. Acesso em: 22 nov. 2024.
Issue
Vol. 3 No. 1 (2017): JANEIRO/JUNHO
Section
Artigos

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Author Biographies

JOSÉ RICARDO CAETANO COSTA, FURG

Professor do Mestrado em Direito e Justiça Social da FADIR/FURG

Ana Maria Correa Isquierdo, FURG

Mestre em Direito e Justiça Social pela FADIR/FURG. Possui graduação em Direito pela Universidade Católica de Pelotas (2001), com especialização em Direito de Familia e Sucessões (ULBRA) e Direito do Trabalho e Previdenciário (FACULDADES ATLÂNTICO SUL/PELOTAS). Advogada associada do escritório de advocacia ISQUIERDO E COSTA ADVOGADOS ASSOCIADOS. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: direito previdenciário, justiça social, políticas públicas, assistência social e beneficio assistencial. 
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Europe PMC

References

BEVERIDGE, William. O Plano Beveridge: relatório sobre o seguro social e serviços afins. Tradução de Almir de Andrade. Rio de Janeiro : José Olympio Editora, 1943.

BRAGA, Juliana; BOLSON, Pâmela; COSTA, José Ricardo Caetano. A Perícia Médica Judicial nos Juizados Especiais Federais sob Julgamento: um recorte pequeno de um grande problema. In: 35º Congresso Brasileiro de Previdência Social – Básica e Complementar. Jornal do Congressso. São Paulo : LTr., 20 jun. 2016.

COSTA, Jose Ricardo Caetano. PERÍCIA BIOPSICOSSOCIAL- PERSPECTIVA DE UM NOVO MODELO PERÍCIAL, Caxias do Sul : Editora Plenum, 2014.

FERREIRA, Iraydes Moesia. Reabilitação Profissional & Serviço Social. São Paulo : Editora Cortez, 1985.

MANUAL TÉCNICO DE PROCEDIMENTOS DA ÁREA DE REABILITAÇÃO PROFISSIONAL. Diretoria de Saúde do Trabalhador (DIRSAT). Previdência Social. Novembro 2011.

MAUSS, Adriano; COSTA, José Ricardo Caetano. Aposentadoria Especial dos Deficientes: aspectos legais, processuais e administrativos. São Paulo : LTr., 2015.

MARTINEZ, Wladimir Novaes. CD – Comentários à Lei Básica da Previdência Social. Brasilia, Rede Brasil/LTr., fev./1999.

REGATIERI, Silene Tonelli. A Efetividade da Reabilitação Profissional Previdenciária em Face da Realidade do Trabalhador com Baixa Instrução. In: Revista de Direito Social. Ano 1, n. 62, p. 80-92, set.-out. 2014.

ROSA, Albino Pereira da. A Lei Orgânica da Previdência Social. Rio de Janeiro Editora Melso Soc. Anonima, s/d.

SAVARIS, José Antonio. Introdução ao Curso de Perícia Judicial Previdenciária: noções elementares para a comunidade médico-jurídica. In: SAVARIS, José Antonio. Curso de Perícia Judicial Previdenciária: noções elementares para a comunidade médico-jurídica. São Paulo : Editora Conceito, 2011.

SERAU Jr., Marco Aurélio; COSTA, José Ricardo Caetano (Orgs.). Benefício Assistencial: temas polêmicos. São Paulo : LTr., 2015.

_______________. (Orgs.). Assistance Benefits in Brazil: chances and challenges to the exercise of a constitucional right. Switzerland : Springer International Publisching Ag, 2016, v. 1, 197 p.

SOTTILI, Luciana Adélia; COSTA, José Ricardo Caetano. A Formação Humanística dos Médicos: uma análise comparativa dos currículos das principais faculdades de medicina de São Paulo e Rio Grande do Sul. In: 35º Congresso Brasileiro de Previdência Social – “Básica e Complementar”. Jornal do Congresso. São Paulo : Editora LTr., 20 jun. 2016.

TAVARES, Marcelo Leonardo. Direito Previdenciário. Rio de Janeiro : Editora Lumen Juris, 2005, p. 231.