Published: 2020-08-26

Artigos

JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE NO BRASIL: DO CONTEXTO HISTÓRICO ÀS PERSPECTIVAS FUTURAS

Danilo Di Paiva Malheiros Rocha, Adriana Vieira de Castro, Wanessa Oliveira Alves

1-17

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9865/2020.v6i1.6395

O DIREITO À SAÚDE NA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS E AS PERSPECTIVAS DE ACESSO IGUALITÁRIO NAS REDES ASSISTENCIAIS PÚBLICAS E PRIVADAS

Nádia Regina da Silva Pinto

18-36

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9865/2020.v6i1.6509

DIREITO À ÁGUA POTÁVEL, SAÚDE E ENFRENTAMENTO A COVID-19

Francine Cansi, Alessandra Vanessa Teixeira, João Luís Severo da Cunha Lopes

37-55

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9865/2020.v6i1.6608

REFLEXÕES CONSTITUCIONAIS SOBRE O AUXÍLIO-DOENÇA DA MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR: uma construção do ativismo judicial do Superior Tribunal de Justiça

Mellina Lopes Corrêa Gueiros, Witan Silva Barros

56-75

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9865/2020.v6i1.6615

MODULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS SANITÁRIAS DO PODER EXECUTIVO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO CONTEXTO DO QUADRO PANDÊMICO CAUSADO PELO CORONAVÍRUS (COVID-19): ENFRENTAMENTO DE PARADOXOS

William Paiva Marques Júnior

76-100

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9865/2020.v6i1.6617

SUPERPOSIÇÃO DAS REGRAS DE TRANSIÇÃO NAS REFORMAS CONSTITUCIONAIS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL BRASILEIRA

Marcelo Barroso Lima Brito de Campos

101-122

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9865/2020.v6i1.6730