v. 6, n. 1 (2020)

V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO

Sumário

Artigos

JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE NO BRASIL: DO CONTEXTO HISTÓRICO ÀS PERSPECTIVAS FUTURAS
Danilo Di Paiva Malheiros Rocha, Adriana Vieira de Castro, Wanessa Oliveira Alves
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1-17
O DIREITO À SAÚDE NA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS E AS PERSPECTIVAS DE ACESSO IGUALITÁRIO NAS REDES ASSISTENCIAIS PÚBLICAS E PRIVADAS
Nádia Regina da Silva Pinto
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18-36
DIREITO À ÁGUA POTÁVEL, SAÚDE E ENFRENTAMENTO A COVID-19
Francine Cansi, Alessandra Vanessa Teixeira, João Luís Severo da Cunha Lopes
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37-55
REFLEXÕES CONSTITUCIONAIS SOBRE O AUXÍLIO-DOENÇA DA MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR: uma construção do ativismo judicial do Superior Tribunal de Justiça
Mellina Lopes Corrêa Gueiros, Witan Silva Barros
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56-75
MODULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS SANITÁRIAS DO PODER EXECUTIVO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO CONTEXTO DO QUADRO PANDÊMICO CAUSADO PELO CORONAVÍRUS (COVID-19): ENFRENTAMENTO DE PARADOXOS
William Paiva Marques Júnior
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76-100
SUPERPOSIÇÃO DAS REGRAS DE TRANSIÇÃO NAS REFORMAS CONSTITUCIONAIS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL BRASILEIRA
Marcelo Barroso Lima Brito de Campos
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101-122