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Vol. 6 Núm. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO
Publicado:
2020-08-26
Artigos
JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE NO BRASIL: DO CONTEXTO HISTÓRICO ÀS PERSPECTIVAS FUTURAS
Danilo Di Paiva Malheiros Rocha, Adriana Vieira de Castro, Wanessa Oliveira Alves
1-17
PDF (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9865/2020.v6i1.6395
O DIREITO À SAÚDE NA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS E AS PERSPECTIVAS DE ACESSO IGUALITÁRIO NAS REDES ASSISTENCIAIS PÚBLICAS E PRIVADAS
Nádia Regina da Silva Pinto
18-36
PDF (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9865/2020.v6i1.6509
DIREITO À ÁGUA POTÁVEL, SAÚDE E ENFRENTAMENTO A COVID-19
Francine Cansi, Alessandra Vanessa Teixeira, João Luís Severo da Cunha Lopes
37-55
PDF (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9865/2020.v6i1.6608
REFLEXÕES CONSTITUCIONAIS SOBRE O AUXÍLIO-DOENÇA DA MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR: uma construção do ativismo judicial do Superior Tribunal de Justiça
Mellina Lopes Corrêa Gueiros, Witan Silva Barros
56-75
PDF (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9865/2020.v6i1.6615
MODULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS SANITÁRIAS DO PODER EXECUTIVO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO CONTEXTO DO QUADRO PANDÊMICO CAUSADO PELO CORONAVÍRUS (COVID-19): ENFRENTAMENTO DE PARADOXOS
William Paiva Marques Júnior
76-100
PDF (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9865/2020.v6i1.6617
SUPERPOSIÇÃO DAS REGRAS DE TRANSIÇÃO NAS REFORMAS CONSTITUCIONAIS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL BRASILEIRA
Marcelo Barroso Lima Brito de Campos
101-122
PDF (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9865/2020.v6i1.6730