Published: 2021-08-17

Artigos

A PROTEÇÃO DO SER HUMANO NO CONTRATO DE TRABALHO: PRIVACIDADE, INTIMIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS

OTAVIO BRUNO DA SILVA FERREIRA

1-19

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9865/2021.v7i1.7586

NOVAS REGRAS PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE: GRANDE DESAFIO PARA A JURISDIÇÃO BRASILEIRA

Gabriela Pietsch Serafin, Gilson Jacobsen

20-41

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9865/2021.v7i1.7647

A CONDIÇÃO DO TRABALHADOR IDOSO APOSENTADO DIANTE DA (IR)RETRIBUTIVIDADE DA PREVIDÊNCIA SOCIAL E O IMPACTO AOS DIREITOS DA PERSONALIDADE

Leda Maria Messias da Silva, Leticia Mayumi Almeida Takeshita

42-58

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9865/2021.v7i1.7658

O (DES)FINANCIAMENTO DO DIREITO À SAÚDE NO BRASIL: UMA REFLEXÃO NECESSÁRIA

Jarbas Ricardo Almeida Cunha

59-77

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9865/2021.v7i1.7686

APOSENTADORIA ESPECIAL E REFORMA DA EMENDA CONSTITUCIONAL nº 103/2019: análise da constitucionalidade em face do princípio da vedação ao retrocesso social

Elísio Nascimento Batista Júnior, Carlos Rafael Silva

78-94

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9865/2021.v7i1.7790

DIREITO À EDUCAÇÃO E PANDEMIA: REFLEXÕES SOBRE UM ESTADO PARA DIREITOS NO BRASIL

Renata Caroline Pereira Reis, Viviane Freitas Perdigão Lima

95-113

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9865/2021.v7i1.7885