Publicado: 2020-08-14

Artigos

O DIREITO DA PREVENÇÃO DE RISCOS OCUPACIONAIS DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE NA PANDEMIA DE COVID-19: VIOLAÇÃO DA AUTONOMIA E DA INDEPENDÊNCIA PROFISSIONAL DOS MÉDICOS DO TRABALHO

Saulo Cerqueira de Aguiar Soares

1-17

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9857/2020.v6i1.6351

O TRABALHO INFANTIL NO BRASIL COMO SUBTRAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS E SUA RELAÇÃO COM O LABOR FORÇADO

Germano André Doederlein Schwartz, Gabriela Di Pasqua Pereira

18-39

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9857/2020.v6i1.6389

O TARIFAMENTO DO DANO MORAL TRABALHISTA NA PERSPECTIVA DO PRINCÍPIO DA IGUALDADE

Max Emiliano da Silva Sena

40-56

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9857/2020.v6i1.6399

O TRABALHO DO “PECONHEIRO” NA REGIÃO AMAZÔNICA: uma análise das condições de trabalho na colheita do açaí a partir do conceito de trabalho decente

Érica de Kássia Costa da Silva, Vanessa Rocha Ferreira

57-74

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9857/2020.v6i1.6456

A IMPORTÂNCIA DO RECONHECIMENTO NO MUNDO DO TRABALHO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA PARA A (RE)CONSTRUÇÃO DA IDENTIDADE SOCIAL A PARTIR DE AXEL HONNETH

ÁLVARO DOS SANTOS MACIEL

75-95

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9857/2020.v6i1.6597

NEGOCIAÇÃO COLETIVA DE TRABALHO NOS MOMENTOS DE CRISE: ANÁLISE DAS MEDIDAS PROVISÓRIAS 927 E 936/2020, DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E RECOMENDAÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Regina Stela Correa Vieira, Kauana Vailon

96-110

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9857/2020.v6i1.6630

A (IN)VULNERABILIDADE DO TRABALHADOR INTERMITENTE? UMA ANÁLISE CRÍTICA SOB A PERSPECTIVA DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE.

LEDA MARIA MESSIAS DA SILVA, ANA PAULA DALMAS RODRIGUES

111-130

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9857/2020.v6i1.6720

OS REFLEXOS DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO DIREITO E OS NOVOS DESAFIOS DA CARREIRA JURÍDICA

Bruno Augusto Barros Rocha, Ricardo Libel Waldman

131-150

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9857/2020.v6i1.6722