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Autor
Resultado da pesquisa
(IR)RACIONALIDADE E FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS: UMA REFLEXÃO SOBRE CASOS NA JUSTIÇA DE PRIMEIRO GRAU
Laerte Radtke Karnopp, Maria das Graças Pinto de Britto
66-84
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2018.v4i2.4806
A INCLUSÃO DO OUTRO POR MEIO DA TEORIA NEOINSTITUCIONALISTA DO PROCESSO
Sérgio Henriques Zandona Freitas, Paula Rocha de Oliveira
83-100
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2022.v8i1.8834
INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS: UM BREVE ESTUDO SOBRE OS CONCEITOS DE SEGURANÇA JURÍDICA E ISONOMIA
Gabriela Oliveira Freitas
99-116
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2021.v7i1.7955
A INCONSTITUCIONALIDADE DO INCISO IV DO §3º DO ARTIGO 1.013 DO CPC DIANTE DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES
Lais Alves Camargos, Ailana Silva Mendes Penido
1-21
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2019.v5i1.5439
PROCESSO DECISÓRIO E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: UMA ANÁLISE A PARTIR DO MODELO CONSTITUCIONAL DE PROCESSO
Helena Patrícia Freitas, Danúbia Patrícia Paiva
21 – 34
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2023.v9i1.9548
A PRÁTICA DA AUTOCOMPOSIÇÃO: UM CAMINHO COMPARATIVO ENTRE A ESCOLA INSTRUMENTALISTA E CONSTITUCIONAL DEMOCRÁTICA DO PROCESSO
Igor Benevides Amaro Fernandes, Carlos Marden Cabral Coutinho
20 - 35
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2017.v3i2.2289
Os Mecanismos de Controle Processual e o Novo Panorama do Incidente de Resolução de Demanda Repetitiva Instalado pela Lei 13.105/2015
Ana Luíza Zakur Ayres
66-91
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2016.v2i1.403
A Legitmidade da Jurisdição Constitucional a Partir de Sua Utilidade no Estado Democrático de Direito: Três Questões Fundamentais
Dorli João Carlos Marques, Lúcia Dídia Lima Soares
327-342
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2015.v1i1.243
Fundamentação das Decisões e a Superação do Livre Convencimento Motivado
Gabriela Oliveira Freitas
173-191
DOI:
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2016.v2i1.424
1 a 9 de 9 itens