Publicado: 2022-08-29

Artigos

OS PRINCIPAIS INSTRUMENTOS PROCESSUAIS NA TUTELA CIVIL DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE

Luis Henrique Henrique Suzin

01-14

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2022.v8i1.8650

ACESSO INAUTÊNTICO À JUSTIÇA E A CRISE DA JURISDIÇÃO: AS TAXAS PROCESSUAIS NA LITIGÂNCIA PREDATÓRIA

José Laurindo de Souza Netto, Adriane Garcel, Karen Paiva Hippertt

15-47

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2022.v8i1.8671

TRATAMENTO DAS DEMANDAS DE CONSUMO: PROPOSTA DE UM DESIGN DE FLUXOS ÀS DIVERSAS PORTAS DE SOLUÇÃO DOS CONFLITOS

sulamita bezerra pacheco

48-65

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2022.v8i1.8767

A RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL COMO INSTRUMENTO INADEQUADO PARA SUPERAÇÃO DE PRECEDENTES E DE ACESSO À JUSTIÇA.

JOSÉ ANTONIO FARIA MARTOS, RENATO BRITO BARUFI, CLOVIS ALBERTO VOLPE FILHO

66-82

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2022.v8i1.8696

A INCLUSÃO DO OUTRO POR MEIO DA TEORIA NEOINSTITUCIONALISTA DO PROCESSO

Sérgio Henriques Zandona Freitas, Paula Rocha de Oliveira

83-100

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2022.v8i1.8834

ANÁLISE SOBRE O INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS: DA QUALIDADE DO ACÓRDÃO QUE FIXA A TESE JURÍDICA E AS (DIS)FUNCIONALIDADES DO INSTITUTO

João Paulo Baeta Faria Damesceno, Gisele Santos Fernandes Góes, José Henrique Mouta Araújo

101-123

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2022.v8i1.8851

Limites à atuação do Supremo Tribunal Federal como Corte Constitucional

Guilherme Masaiti Hirata Yendo, Dionata Luís Holdefer, Paloma Cristina Oliveira Guimarães

124-140

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2022.v8i1.8865