Publicado: 2019-10-22

Artigos

A INCONSTITUCIONALIDADE DO INCISO IV DO §3º DO ARTIGO 1.013 DO CPC DIANTE DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES

Lais Alves Camargos, Ailana Silva Mendes Penido

1-21

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2019.v5i1.5439

ANÁLISE COMPARATIVA DOS ARTIGOS 472 DO CPC/73 E 506 DO CPC/2015: CONVITE A UM DEBATE

CLAUDIO CESAR CARVALHO, Luiz Fernando Bellinetti

22-39

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2019.v5i1.5469

O CONTRADITÓRIO SUBSTANCIAL E A DEMOCRATIZAÇÃO DA TUTELA COLETIVA DE DIREITOS

Daniel Mota Gutiérrez, Lincoln Mattos Magalhães

40-58

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2019.v5i1.5466

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EM FACE DA FAZENDA PÚBLICA E GARANTIA FUNDAMENTAL À TUTELA EXECUTIVA EFETIVA E EM TEMPO RAZOÁVEL: UMA SITUAÇÃO A SER SUPERADA

Fabrício de Farias Carvalho

59-80

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2019.v5i1.5513

O CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 E OS TEMPOS HIPERMODERNOS DO PROCESSO E DA JURISDIÇÃO

Guilherme Christen Möller

81-101

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2019.v5i1.5534

O MODELO DE PROCESSO COOPERATIVO E O DEVER DE FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES SOB A ÓTICA DA TEORIA DO DESENVOLVIMENTO MORAL DE LAWRENCE KOHLBERG

Vinicius Pinheiro Marques, Sérgio Augusto Pereira Lorentino

102-119

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2019.v5i1.5550