v. 5, n. 1 (2019)

JANEIRO - JUNHO

Sumário

Artigos

A INCONSTITUCIONALIDADE DO INCISO IV DO §3º DO ARTIGO 1.013 DO CPC DIANTE DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES
Lais Alves Camargos, Ailana Silva Mendes Penido
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1-21
ANÁLISE COMPARATIVA DOS ARTIGOS 472 DO CPC/73 E 506 DO CPC/2015: CONVITE A UM DEBATE
CLAUDIO CESAR CARVALHO, Luiz Fernando Bellinetti
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22-39
O CONTRADITÓRIO SUBSTANCIAL E A DEMOCRATIZAÇÃO DA TUTELA COLETIVA DE DIREITOS
Daniel Mota Gutiérrez, Lincoln Mattos Magalhães
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40-58
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EM FACE DA FAZENDA PÚBLICA E GARANTIA FUNDAMENTAL À TUTELA EXECUTIVA EFETIVA E EM TEMPO RAZOÁVEL: UMA SITUAÇÃO A SER SUPERADA
Fabrício de Farias Carvalho
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59-80
O CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 E OS TEMPOS HIPERMODERNOS DO PROCESSO E DA JURISDIÇÃO
Guilherme Christen Möller
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81-101
O MODELO DE PROCESSO COOPERATIVO E O DEVER DE FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES SOB A ÓTICA DA TEORIA DO DESENVOLVIMENTO MORAL DE LAWRENCE KOHLBERG
Vinicius Pinheiro Marques, Sérgio Augusto Pereira Lorentino
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102-119