CONSUMO DE MATERIAL BIOLÓGICO, VULNERABILIDADE E BIOBANCOS

Roberto Henrique Pôrto Nogueira, Alexandra Clara Ferreira Faria

Resumo


Objetiva-se investigar sehárelação de consumo na disposição de material biológico humano para instituição de biobancos. A relevância da empreitada é evidente porqueoproblema estudado envolve a regularidade do avançodeterapias e de pesquisas clínicas. A pesquisa éjurídico-teórica, sobretudobibliográfica.Como resultado, conclui-se que o negócio jurídico existencial se formata como doação neutra e que o doador, apesar da gratuidade e da inexistência de consumo direto de serviços de saúde que se valem dos biobancos mantidos, pode ser equiparado a consumidor, na medida em que seja reconhecida remuneração, ainda que indireta, dos mantenedores dessas bases. 


Palavras-chave


Biobancos; Vulnerabilidade; Consumidor; Doação; Biotecnologia.

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DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9695/2018.v4i1.4251

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