CONSUMO DE MATERIAL BIOLÓGICO, VULNERABILIDADE E BIOBANCOS

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Publicado: ago 20, 2018
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9695/2018.v4i1.4251
Palavras-chave:
Biobancos, Vulnerabilidade, Consumidor, Doação, Biotecnologia.

Conteúdo do artigo principal

Roberto Henrique Pôrto Nogueira
Universidade Federal de Ouro Preto - Minas Gerais
Alexandra Clara Ferreira Faria
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC - MG, Minas Gerais – MG

Resumo

Objetiva-se investigar sehárelação de consumo na disposição de material biológico humano para instituição de biobancos. A relevância da empreitada é evidente porqueoproblema estudado envolve a regularidade do avançodeterapias e de pesquisas clínicas. A pesquisa éjurídico-teórica, sobretudobibliográfica.Como resultado, conclui-se que o negócio jurídico existencial se formata como doação neutra e que o doador, apesar da gratuidade e da inexistência de consumo direto de serviços de saúde que se valem dos biobancos mantidos, pode ser equiparado a consumidor, na medida em que seja reconhecida remuneração, ainda que indireta, dos mantenedores dessas bases. 

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Como Citar
NOGUEIRA, Roberto Henrique Pôrto; FARIA, Alexandra Clara Ferreira. CONSUMO DE MATERIAL BIOLÓGICO, VULNERABILIDADE E BIOBANCOS. Revista de Biodireito e Direito dos Animais, Florianopolis, Brasil, v. 4, n. 1, p. 64–83, 2018. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2525-9695/2018.v4i1.4251. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/revistarbda/article/view/4251. Acesso em: 19 nov. 2024.
Edição
v. 4 n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO
Seção
Artigos

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Biografia do Autor

Roberto Henrique Pôrto Nogueira, Universidade Federal de Ouro Preto - Minas Gerais

Doutor e Mestre em Direito Privado pelo Programa de Pós-Graduação da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Especialista em Direito Tributário pela Faculdade de Direito Milton Campos. Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Professor Adjunto do Curso de Graduação e Mestrado Acadêmico em Direito da Universidade Federal de Ouro Preto. Coordenador Acadêmico do Curso de Direito da UFOP. Experiência profissional docente junto à Faculdade Mineira de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (Coração Eucarístico, Barreiro e São Gabriel) e Faculdade Pitágoras. Foi responsável pelo Núcleo de Prática Jurídica do Curso de Direito da Faculdade Pitágoras de Belo Horizonte. No campo do Direito Privado, os estudos possuem foco nos novos direitos e novos modelos sob perspectiva do pluralismo epistemológico, para o enfrentamento de vulnerabilidades e de posições jurídicas inadmissíveis.

Alexandra Clara Ferreira Faria, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC - MG, Minas Gerais – MG

Doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC\Minas. Mestre em Direito pela Universidade de Ribeirão Preto/SP. Pós-Graduada em Direito Público e graduada em Direito pela Fundação Educacional Monsenhor Messias. Professora dos cursos de Pós-Graduação da PUC Virtual e do IEC - Instituto de Educação Continuada da PUC/Minas. Professora Adjunto IV da Faculdade Mineira de Direito/PUC/Minas.

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