Published: 2020-02-20

Artigos

A ANÁLISE DA (IN)COMPETÊNCIA DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA MENTAL E INTELECTUAL PARA O EXERCÍCIO DE DIREITOS EXISTENCIAIS

kelly cardoso, Jussara Suzi Assis Borges Nasser Ferreira

1-22

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9695/2019.v5i2.5775

O ADOECIMENTO DA HUMANIDADE E O LIMITE PARA A EXISTÊNCIA HUMANA: A MORTE E O SUICÍDIO NA PERSPECTIVA DO DIREITO A SAÚDE MENTAL

Janaína Machado Sturza, Rodrigo Tonel

23-44

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9695/2019.v5i2.5781

DIGNIDADE DA MULHER E EPISIOTOMIA: contributos de uma análise pautada nas capacidades centrais de Martha Nussbaum

Roberto Henrique Pôrto Nogueira, Karine Lemos Gomes Ribeiro

45-61

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9695/2019.v5i2.5910

TENSÃO ENTRE JUDICIÁRIO E LEGISLATIVO NA APLICAÇÃO DA JUSTIÇA CONSTITUCIONAL NO CASO DO HABEAS CORPUS N. 124.306-RJ

Rodrigo Cerqueira de Miranda, Diego Fonseca Mascarenhas

62-83

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9695/2019.v5i2.6035