Publicado: 2016-12-01

Artigos

A Judicialização das Políticas Públicas Destinadas ao Controle da Poluição Sonora

Marcia Andrea Bühring, Marcelo Segala Constante

1-19

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9687/2016.v2i2.1249

As Transações de Água Virtual Promovem a Justiça Ambiental?

Thaís Dalla Corte, Tiago Dalla Corte

20-35

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9687/2016.v2i2.1250

Direito e Sustentabilidade: Os Acidentes Ecológicos e as Perícias Ambientais

Adriano Fábio Cordeiro da Silva

36-53

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9687/2016.v2i2.1251

Do Ativismo ao Protagonismo Judical: Por uma Atuação Transformadora na Seara Ambiental

Iasna Chaves Viana, Emilio de Medeiros Viana

54-75

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9687/2016.v2i2.1252

Estado Constitucional Ecológico: Educação, Proteção e o Reconhecimento dos Direitos dos Povos Indígenas

Francisco Ercílio Moura, Antônio Torquilho Praxedes

76-97

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9687/2016.v2i2.1253

Fome Coletiva na Visão de Amartya Sen Como um dos Fatores Impeditivos do Desenvolvimento Humano Sustentável

Eduardo Torres Roberti, Raimundo Giovanni França Matos

98-113

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9687/2016.v2i2.1254

Gestão Consorciada de Resíduos Sólidos: Um Instrumento de Integração e Promoção do Desenvolvimento Sustentável

Allexandre Guimarães Trindade, Rhiani Salamon Reis Riani

114-129

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9687/2016.v2i2.1255

Direito de Acesso à Informação Ambiental: Da Formalidade à Efetividade dos Direitos de Acesso

Andressa de Oliveira Lanchotti, Jamile Bergamaschine Mata Diz

130-148

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9687/2016.v2i2.1256

O Uso dos Veículos não Tripulados no Monitoramento Ambiental na Amazônia

Juliana Carvalho Fontes, Valmir César Pozzetti

149-164

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9687/2016.v2i2.1257

Políticas Públicas Ambientais: Judicialização e Ativismo Judici-Ário para o Desenvolvimento Susten-tável

Belinda Pereira Cunha, José Irivaldo Alves O. Silva

165-187

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9687/2016.v2i2.1306

Risco, Meio Ambiente e Agrotóxicos no Maranhão

Thaís Emília de Sousa Viegas

188-206

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9687/2016.v2i2.1307

Trabalho Decente e Emprego Verde: Uma Análise à Luz do Caráter Pluridimensional da Sustentabilidade

Flavia de Paiva Medeiros de Oliveira, Maria Aurea Baroni Cecato

207-225

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9687/2016.v2i2.1308

Uma Cosmovisão do Desenvolvimento Sustentável

João Ricardo Vicente, Kamylla da Silva Bezerra

226-239

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9687/2016.v2i2.1309