A Contribuiçao dos Portais Brasileiros para a Sociedade Informacional no Processo de Informaçao Ambiental sobre a Água

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Publicado: jun 1, 2016
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9687/2016.v2i1.1003
Palavras-chave:
Portais brasileiros, Sociedade informacional, Informação ambiental, Água

Conteúdo do artigo principal

Micheli Capuano Irigaray
Universidade Federal de Santa Maria - UFSM, Rio Grande do Sul (Brasil)
Francielle Benini Agne Tybusch
Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS, Rio Grande do Sul (Brasil)

Resumo

O presente artigo analisa o direito de acesso à informação ambiental na sociedade informacional, especialmente as informações referentes à água em portais brasileiros. A problemática de pesquisa consiste em verificar a existência de portais brasileiros que disponibilizam informações sobre a água aos cidadãos. Utilizou-se o método dedutivo e como procedimento, a análise bibliográfica e de sites. Assim, constatou-se a emergência da efetivação do direito de acesso as informações referentes à governança e gestão dos recursos hídricos, além da necessidade de abertura de novos canais de comunicação e de participação entre o cidadão e a gestão pública pelo princípio da transparência

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Como Citar
IRIGARAY, Micheli Capuano; TYBUSCH, Francielle Benini Agne. A Contribuiçao dos Portais Brasileiros para a Sociedade Informacional no Processo de Informaçao Ambiental sobre a Água. Revista de Direito e Sustentabilidade, Florianopolis, Brasil, v. 2, n. 1, p. 59–75, 2016. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2525-9687/2016.v2i1.1003. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/revistards/article/view/1003. Acesso em: 21 nov. 2024.
Edição
v. 2 n. 1 (2016): JANEIRO - JUNHO
Seção
Artigos

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Biografia do Autor

Micheli Capuano Irigaray, Universidade Federal de Santa Maria - UFSM, Rio Grande do Sul (Brasil)

Mestranda pela Universidade Federal de Santa Maria - UFSM, Rio Grande do Sul (Brasil)

Francielle Benini Agne Tybusch, Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS, Rio Grande do Sul (Brasil)

Doutoranda pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS, Rio Grande do Sul (Brasil). Professora pela Grécia Cursos Preparatórios - GRÉCIA, Rio Grande do Sul (Brasil)
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Referências

AGNE TYBUSCH, Francielle Benini. Biodiversidade, Tecnologia e Sociedade: O Direito à informação ambiental sustentável como possibilidade emancipatória na proteção dos conhecimentos tradicionais. Dissertação - Universidade Federal de Santa Maria, 2016.

ANA. Pacto Nacional de Gestão pelas Águas Instrumentos de Gestão das Águas. Disponível em: http://www2.ana.gov.br/. Acesso em: 07 jun. 2015.

______. Sistema Cantareira. Disponível em: www2.ana.gov.br. Acesso em: 07 jun. de 2015.

_______. Conjuntura dos Recursos Hídricos no Brasil. Disponível em: http://conjuntura.ana.gov.br/. Acesso em 15 jun. 2015.

_______. Hidro Web. Sistema de Informações Hidrológicas. Disponível em: http://hidroweb.ana.gov.br/. Acesso em: 20 jun. 2015.

BRASIL. Artigo 19. O direito do público a estar informado. Princípios sobre a legislação de liberdade de informação. Artigo 19: Londres, 1999, p. 6. Disponível em:http://www.article19.org. Acesso em: 07 jun. 2015.

_______. Constituição Federal. Brasília: Senado Federal, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/. Acesso em: 02 jun. 2015.

_______. Governo Eletrônico. Disponível em: http://www.governoeletronico.gov.br. Acesso em: 07 jun. de 2015.

_______. Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. Disponível

em:http://www.planalto.gov.br/. Acesso em 07 jun. de 2015.

_______. Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997. Institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/. Acesso em: 19 jun.2015.

_______.Lei no 10.650, de 16 de abril de 2003. Disponível em:

http://www.planalto.gov.br/. Acesso em 07 jun. 2015.

_______. MINISTÉRIO MEIO AMBIENTE. Programa Água Doce. Disponível em: http://www.mma.gov.br/agua/agua-doce. Acesso em 15 jun. 2015.

_______. PORTAL BRASIL. Programa Nacional de Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano (Vigiagua) Disponível em: portalsaude.saude.gov.b/. Acesso em 15 jun. 2015.

______. PORTAL – EMBRAPA – Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária do Ministério da Agricultura e Abastecimento. Água na Agricultura. Disponível em: www.embrapa.br/agua-na-agricultura. Acesso em 15 de jun. 2015.

_______. Sistema Nacional Do Meio Ambiente. Instituído pela Lei nº 6.938/81. Disponível em: http://www.mma.gov.br/. Acesso em 14 de jun. de 2015.

BOFF, Leonardo. A grande transformação: na economia, na política e na ecologia. Petrópolis, RJ: Vozes, 2014.

CASTELLS, Manuel. A sociedade em rede – a era da informação: economia, sociedade e cultura. 5. ed. Traduzido por Klauss Brandini Gerhardt e Foneide Vanancio Majer. São Paulo: Paz e Terra, 1999.

DIREITOS EMERGENTES NA SOCIEDADE GLOBAL- Anuário do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFSM. Organizadores: Jerônimo Siqueira Tybusch; Luiz Ernani Bonesso de Araujo; Rosane Leal da Silva. Ijuí. 2013

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Secretaria Estadual de Meio Ambiente - Departamento de Recursos Hídricos da Secretaria do Meio Ambiente. Cartilha do Usuário da Água. Disponível em: http://www.sema.rs.gov.br/. Acesso em 15 jun. 2015.

GIDDENS, Anthony. As consequências da modernidade. Traduzido por Raul Fiker. São Paulo: Editora UNESP, 1991.

GONÇALVES, Maria Eduarda. Direito da informação: novos direitos e formas de regulação na sociedade da informação. Coimbra: Almedina, 2003.

IDEC. Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor. Especial Tô Sem Água. Disponível em: http://www.idec.org.br/especial/to-sem-agua. Acesso em: 07 jun.. 2015.

INSTITUTO TRATA BRASIL. Organização da Sociedade Civil de Interesse Público. Disponível em: http://www.tratabrasil.org.br/. Acesso em 15 jun. 2015.

LUÑO, Antonio Enrique Pérez. Los Derechos Humanos en la Sociedad Tecnológica. 1 ed., Editora Univeritas, S.A., 2012.

MACHADO, Paulo Affonso Leme. Direito à Informação e Meio Ambiente. São Paulo: Editora Malheiros, 2006.

SABESP - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo. Disponível em: http://www2.sabesp.com.br/.Acesso em 15 jun. 2015.

SILVA, Rosane Leal da. A Contribuição dos Sites e Portais do Poder Executivo Federal para o Incremento do Controle Social. Mídias e Direitos da Sociedade em Rede. Organizadores: Rafael Santos de Oliveira e Marília de Nardin Budó. Ijuí. Unijuí, 2014. p. 244-245.