Publicado: 2020-08-26

Artigos

PLURALISMO JURÍDICO: JUDICIÁRIO E MEDIAÇÃO COMO INSTRUMENTOS DE DEMOCRATIZAÇÃO DO DIREITO

Gisele Gutierrez de Oliveira Albuquerque, Antonio dos Santos, Lidia Maria Ribas

1-19

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9679/2020.v6i1.6373

O USO DA TRANSAÇÃO NA SOLUÇÃO DE CONFLITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA: PERSPECTIVAS ABERTAS PELA RESOLUÇÃO Nº 261, DE 11 DE SETEMBRO DE 2018, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA.

Rafael Carvalho da Rocha Lima

20-39

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9679/2020.v6i1.6381

DA CULTURA DO LITÍGIO PARA ADR: OS VERDADEIROS BASTIDORES DESSA MUDANÇA

Fernanda Braganca

40-54

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9679/2020.v6i1.6385

OS ACORDOS NAS AÇÕES DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

Flávia Baracho Lotti Campos de Souza, Sérgio Henriques Zandona Freitas

55-76

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9679/2020.v6i1.6406

MEDIAÇÃO EM CONFLITO COLETIVO: ESTUDO DE CASO USINA HIDRELÉTRICA DO RIO MADEIRA E PROJETO DE ASSENTAMENTO JOANA D’ARC

Úrsula Gonçalves Theodoro de Faria Souza, Jovanir Lopes Dettoni, Denise Schmitt Siqueira Garcia

77-97

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9679/2020.v6i1.6419

OS REFLEXOS DA PÓS-MODERNIDADE NOS CONFLITOS FAMILIARES: A MEDIAÇÃO EM BUSCA DA PROTEÇÃO À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE

Ana Elisa Silva Fernandes, Cleide Aparecida Gomes Rodrigues Fermentão

98-120

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9679/2020.v6i1.6711