Publicado: 2022-08-29

Artigos

A CONTRIBUIÇÃO DAS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS NA SOLUÇÃO INTEGRATIVA E CONSENSUAL DE CONFLITOS

Aline Dal Molin, Andrea Carla de Moraes Pereira Lago
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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9679/2022.v8i1.8654

MEDIAÇÃO NA EXECUÇÃO DE ALIMENTOS: DESAFIOS E PERSPECTIVAS PARA O EXERCÍCIO DO DIREITO MATERIAL E EXISTENCIAL DO ALIMENTANDO

Dirce do Nascimento Pereira, Janaina Aparecida Pires do Nascimento
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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9679/2022.v8i1.8664

AS TÉCNICAS ESTRUTURANTES EXTRAJUDICIAIS COMO INSTRUMENTO CAPAZ DE PROMOVER A PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS DE CONSUMIDORES

José Henrique Mouta, Lis Arrais Oliveira
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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9679/2022.v8i1.8672

AS PERSPECTIVAS PARA A APLICAÇÃO DA ARBITRAGEM EM CONFLITOS ENVOLVENDO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO CONTEXTO PÓS-PANDÊMICO

Ana Beatriz Getelina Sousa, Débora de Cássia Baptista Almeida
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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9679/2022.v8i1.8684

A MEDIAÇÃO NA AÇÃO CIVIL PÚBLICA: breve análise da autocomposição no acordo Vale

Jádna Cristina Germanio de Souza Ferreira, STEPHANIE RODRIGUES VENANCIO
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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9679/2022.v8i1.8744

A RELEVÂNCIA DA INTERDISCIPLINARIDADE ENTRE O DIREITO E A PSICANÁLISE PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÕES AUTOCOMPOSITIVAS

Juliana Raquel Nunes
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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9679/2022.v8i1.8846

O CUMPRIMENTO DO ODS 16 DA AGENDA 2030 NO BRASIL: O PAPEL DOS CARTÓRIOS DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS

Ana Carolina Farias Almeida da Costa
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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9679/2022.v8i1.8849

DESAFIOS DO PROGRAMA JUSTIÇA 4.0: AS ESTRATÉIGAS DO PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO PARA O ACESSO À JUSTIÇA EM UM CENÁRIO DESIGUAL

Manoel Ferreira Ramos, Cássius Guimarães Chai
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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9679/2022.v8i1.8951