Published: 2020-08-13

Artigos

REFLEXÕES SOBRE O JULGAMENTO DA ADI 6363 OU SOBRE COMO O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL AFASTOU A APLICAÇÃO DE REGRAS CONSTITUCIONAIS SEM RASGAR A CONSTITUIÇÃO

Renato do Espírito Santo Rodrigues

1-20

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9644/2020.v6i1.6566

O ENFOQUE DAS CAPACIDADES POR MARTHA NUSSBAUM E A BUSCA POR UMA SOCIEDADE JUSTA

Juliana Rodrigues Freitas, Bianca de Paula Costa Lisboa Feitosa

21-36

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9644/2020.v6i1.6412

A FORMA DE ACESSO AO ENSINO SUPERIOR NAS UNIVERSIDADES PÚBLICAS: JUSTIÇA, MÉRITO, ESFORÇO E OPORTUNIDADES

Riva Sobrado de Freitas, Daniela Zilio

37-54

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9644/2020.v6i1.6409

AS PROVAS NO PROCESSO JUDICIAL SOB A ÓTICA DA EPISTEMOLOGIA JURÍDICA

Ana Luiza Barroso Caracas de Castro

55-75

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DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9644/2020.v6i1.6729