O ENSINO JURÍDICO DE DISCIPLINAS VOLTADAS AO ACESSO À JUSTIÇA: ESTUDO DE CASO

Article Sidebar

PDF (Português (Brasil))
Published: Oct 22, 2019
DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9636/2019.v5i1.5402
Keywords:
Acesso à Justiça, Ensino Jurídico, Estudo de Caso, Matrizes curriculares, Diretrizes Curriculares Nacionais

Main Article Content

Daniel Mota Gutiérrez
Centro Universitário Christus (UNICHRISTUS)
http://orcid.org/0000-0001-7617-0143
Victor Alves Magalhães
Universidade Federal do Ceará (UFC)
http://orcid.org/0000-0002-0136-2658

Abstract

O objetivo deste ensaio foi compreender a importância do acesso à justiça na legislação promovida  pelas Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Direito e como esse princípio vem sendo tratado atualmente, analisando-se a organização das matrizes curriculares dos cursos no Ceará. Os métodos utilizados foram estudo de caso e bibliografia qualitativa sobre a temática. Os resultados alcançados refletem a hipótese de que outros fatores, além da formação dos discentes, são influenciadores dos dados governamentais, chegando-se a percepção que para que o Acesso à Justiça alcance algum dia o status almejado quando foi insculpido, são necessários todos os agentes do Direito.

Downloads

Download data is not yet available.

Article Details

How to Cite
GUTIÉRREZ, Daniel Mota; MAGALHÃES, Victor Alves. O ENSINO JURÍDICO DE DISCIPLINAS VOLTADAS AO ACESSO À JUSTIÇA: ESTUDO DE CASO. Revista de Pesquisa e Educação Jurídica, Florianopolis, Brasil, v. 5, n. 1, p. 1–17, 2019. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2525-9636/2019.v5i1.5402. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/rpej/article/view/5402. Acesso em: 21 nov. 2024.
Issue
Vol. 5 No. 1 (2019): JANEIRO - JUNHO
Section
Artigos

• O(s) autor(es) autoriza(m) a publicação do artigo na revista;
• O(s) autor(es) garante(m) que a contribuição é original e inédita e que não está em processo de avaliação em outra(s) revista(s);
• A revista não se responsabiliza pelas opiniões, ideias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es);
• É reservado aos editores o direito de proceder ajustes textuais e de adequação do artigo às normas da publicação.

Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.

Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.

Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre) em http://opcit.eprints.org/oacitation-biblio.html

Author Biographies

Daniel Mota Gutiérrez, Centro Universitário Christus (UNICHRISTUS)

Professor da Graduação e Pós-Graduação do Centro Universitário Christus de Fortaleza (Ceará, Brasil). Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (Brasil). Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (Brasil). Advogado.

Victor Alves Magalhães, Universidade Federal do Ceará (UFC)

Mestrando em Direito pela Universidade Federal do Ceará (Fortaleza - Brasil). Pós-Graduando em Gestão Educacional pela Faculdade Damásio (São Paulo - Brasil). Graduado em Direito pela Universidade Federal do Ceará (Fortaleza - Brasil). Pesquisador e Bolsista CAPES.
Crossref
Scopus
Google Scholar
Europe PMC

References

ANDREWS, Neil. O moderno processo civil: formas judiciais e alternativas de resolução de conflitos na Inglaterra. 2ª Ed. Tradução do autor [orientação e revisão da tradução Teresa Arruda Alvim Wambier]. São Paulo, Editora Revista dos Tribunais, 2012.

ARRUDA JÚNIOR, Edmundo Lima de. Educação Jurídica e Universidade Pública. In: RODRIGUES, Horácio Wanderlei e ARRUDA JÚNIOR, Edmundo Lima de (Org.). Educação Jurídica (Coleção Pensando o Direito no Século XXI; v.2). Florianópolis: FUNJAB, 2012, p. 125-136.

BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Superior. Resolução nº 9, de 29 de setembro de 2004. Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Direito e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 1º out. 2004. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/rces09_04.pdf>. Acesso em: 06 dez. 2018.

BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Superior. Parecer nº 635, aprovado em 04 de outubro de 2018. Revisão das Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de graduação em Direito. Disponível em: < https://www.migalhas.com.br/arquivos/2018/10/art20181030-11.pdf>. Acesso em: 06 dez. 2018.

BRASIL. Justiça em Números 2018: ano-base 2017. Conselho Nacional de Justiça - Brasília: CNJ, 2017, p. 73.

CAPPELLETTI, Mauro; GARTH Bryant. Acesso à justiça. Porto Alegre, Sérgio Antonio Fabris, 1988.

CHASE, Oscar G. Direito, cultura e ritual: sistemas de resolução de conflitos no contexto da cultura comparada. Tradução Sérgio Arenhart e Gustavo Osna. São Paulo, Marcial Pons, 2014, p.150.

LIMA, Stephane Hilda Barbosa. Formação jurídica, metodologias ativas de ensino e a experiência da graduação da Escola de Direito de São Paulo (FGV DIREITO SP). 173 f. : il. Dissertação (mestrado) – Universidade Federal do Ceará, Faculdade de Direito , Programa de Pós - Graduação em Direito , Fortaleza, 2018.

MAROCCO, Andréa de Almeida Leite. O Ensino Jurídico: Desafios para a Formação do Profissional do Século XXI. In: RODRIGUES, Horácio Wanderlei e

ARRUDA JÚNIOR, Edmundo Lima de (Org.). Educação Jurídica (Coleção Pensando o Direito no Século XXI; v.2). Florianópolis: FUNJAB, 2012, p. 75-122.

NEVES, Marcelo. Transconstitucionalismo. São Paulo, WMF Martins Fontes, 2009, p. 297

RODRIGUES, Horácio Wanderlei. Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Direito: análise da minuta de resolução apresentada pelo CNE como texto referência para a audiência pública de julho de 2018. In: RODRIGUES, Horácio Wanderlei; CELLA, José Renato; SILVA, Jaqueline Mielke. Direito, Democracia e Sustentabilidade: Anuário do PPGD/IMED. Erechim, RS; Deviant; 2018. p. 25-59.

WOLKMER, Antônio Carlos. Introdução aos Fundamentos de uma Teoria Geral dos “Novos” Direitos. Revista Jurídica - UNICURITIBA, Curitiba, v. 2, n. 31, p. 121-148, 2013. Disponível em: <http://revista.unicuritiba.edu.br/index.php/RevJur/article/view/593>. Acesso em: 7 de set de 2017.