O ENSINO JURÍDICO DA MEDIAÇÃO: UMA ABORDAGEM TRANSDISCIPLINAR
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Resumo
Com fundamento no método dedutivo e nos referenciais teóricos do CPC (Lei n. 13.105/2015), da Resolução CNJ n. 125/2010 e da Resolução MEC n. 5/2018, pretende-se analisar o direcionamento do ensino jurídico brasileiro para a melhor compreensão dos métodos consensuais de solução de conflitos, como a mediação, e a necessidade de se buscar uma abordagem transdisciplinar desta. Também aborda-se a transdisciplinaridade como possível caminho para a adequação do ensino jurídico aos novos tempos e suas rápidas transformações, bem como o respaldo jurídico normativo para essa alteração de perspectiva.
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Referências
BRASIL. Conselho Nacional de Justiça. Manual de Mediação Judicial. Brasília. DF. 2016. Disponível em: https://www.cnj.jus.br/wp- content/uploads/2015/06/f247f5ce60df2774c59d6e2dddbfec54.pdf. Acesso em: 27 jan. 2021.
BRASIL. Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Resolução n. 125, de 29 de novembro de 2010. Brasília, DF, 2010. Disponível em: https://www.cnj.jus.br/wp- content/uploads/2011/02/Resolucao_n_125-GP.pdf. Acesso em: 28 dez. 2020.
BRASIL. Lei 13.105, de 16 de março de 2015. Código de Processo Civil. Brasília, DF, Senado, 2015. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015- 2018/2015/lei/l13105.htm. Acesso em: 28 dez. 2020.
BRASIL. Lei 13.140, de 26 de junho de 2015. Brasília, DF, Senado, 2015. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/Lei/L13140.htm. Acesso em: 28 dez. 2020.
BRASIL. Ministério da Educação e Cultura (MEC). Portaria n. 1.351, de 14 de dezembro de 2018. Brasília, DF, 2018. Disponível em: bmes.org.br/arquivos/legislacoes/PORTARIA%20n_1351.pdf. Acesso em: 28 dez. 2020.
BRASIL. Ministério da Educação e Cultura (MEC). Resolução CNE/CES n. 9, de 29 de setembro, de 2004. Brasília, DF, 2004. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/ces092004Direito.pdf. Acesso em: 27 de jan. 2021.
BRASIL. Ministério da Educação e Cultura (MEC). Resolução n. 5, de 17 de dezembro, de 2018. Brasília, DF, 2018. Disponível em: https://www.in.gov.br/materia/-
/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/55640393/do1-2018-12-18-resolucao-n-5- de-17-de-dezembro-de-2018-55640113. Acesso em: 26 de fev. 2021.
CARVALHO, Roberta de Melo. CEJUSC/JT: Uma nova realidade, um novo caminho: análise dos avanços e perspectivas da política pública de conciliação em âmbito trabalhista. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região. Brasília, DF, v. 23, n. 2, 2019.
COELHO, Washington Souza; BONATO, Giovanni. A mediação no contexto atual: um caminho para o diálogo transdisciplinar. Revista de Formas Consensuais de Solução de Conflitos. Salvador, v. 4, p. 144/165, jan/jun. 2018. Disponível em: https://www.indexlaw.org/index.php/revistasolucoesconflitos/article/view/4442/pdf.
Acesso em: 27 jan. 2021.
GABRICH, Frederico de Andrade. Transdisciplinaridade no ensino jurídico. In: XXII Encontro Nacional CONPEDI, 2013, Curitiba. Direito, educação, ensino e metodologia jurídicos. Florianópolis: FUNJAB, 2013. v. 1. P. 372-387. Disponível em: http://www.publicaDireito.com.br/artigos/?cod=57db7d68d5335b52#:~:text=A%20tran sdisciplinaridade%20no%20ensino%20jur%C3%ADdico,de%20organiza%C3%A7%C 3%A3o%20social%20e%20de. Acesso em: 27 jan. 2021.
GOMES, Maria Tereza Uille Gomes; DODGE, Raquel Elias Ferreira. Sistema de Justiça Pacificador e os 15 anos do Conselho Nacional de Justiça: Passado, Presente e Inovações Futuras do Judiciário. Revista Eletrônica CNJ. Brasília, v. 4, n. 1, jan/jul 2020. Disponível em: www.cnj.jus.br. Acesso em: 28 dez. 2020.
INFOESCOLA. Transdisciplinaridade. Disponível em: https://www.infoescola.com/educacao/transdisciplinaridade/. Acesso em: 27 jan. 2021.
MELLO, Grasielle dos Reis Rodrigues. A mediação como oportunidade de transformação sociojurídica. In: CAMPOS, Andréa Vasconcelos; ALBUQUERQUE, Judith Euchares Ricardo de; SCHMIDT, Martha Halfeld Furtado de; PEREIRA, Rita Andréa Guimarães de Carvalho (Coords.). Diálogos entre Direito e Psicanálise: uma abordagem contemporânea. Belo Horizonte: RTM, 2017.
PENNA, Saulo Versiani; CHAVES, Gina. Psicanálise e Mediação: uma construção dialética da solução do conflito de interesse no Direito de família. In: CAMPOS, Andréa Vasconcelos; ALBUQUERQUE, Judith Euchares Ricardo de; SCHMIDT, Martha Halfeld Furtado de; PEREIRA, Rita Andréa Guimarães de Carvalho (Coords.). Diálogos entre Direito e Psicanálise: uma abordagem contemporânea. Belo Horizonte: RTM, 2017.
ROCHA, Terezinha Lima de O.; ANDRADE, Cleide Rocha de. Mediação de conflitos no campo judicial e interdisciplinaridade: “O mundo não é perfeito”. In: SOUZA, Cláudia Maria Gomes de; JAYME, Fernando Gonzaga; SCHMIDT, Martha Halfeld Furtado de Mendonça; PEREIRA, Rita Andréa Guimarães de Carvalho (Coords.).
Mediação de conflitos: a emergência de um novo paradigma. Belo Horizonte: Del Rey, 2016.
SCHMIDT, Martha Halfeld Furtado de Mendonça. Mediação judicial trabalhista e promoção de Direitos fundamentais. In: SOUZA, Cláudia Maria Gomes de; JAYME, Fernando Gonzaga; SCHMIDT, Martha Halfeld Furtado de Mendonça; PEREIRA, Rita Andréa Guimarães de Carvalho (Coords.). Mediação de conflitos: a emergência de um novo paradigma. Belo Horizonte: Del Rey, 2016.
WIVIURKA, Eduardo Sieno. A transdisciplinarização do Direito. Anais do XIX Encontro Nacional do CONPEDI. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI). Florianópolis, SC, 2010. Disponível em: http://www.publicaDireito.com.br/conpedi/manaus/arquivos/anais/fortaleza/3278.pdf, Acesso em: 27 jan. 2021.